Manifestantes se dirigem à Esplanada para acompanhar habeas corpus de Lula

Brasília - Órgãos de segurança pública fazem a divisão do público no canteiro central da Esplanada dos Ministérios para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (José Cruz/Agência Brasil)

Órgãos de segurança pública fazem a divisão do público no canteiro central da Esplanada dos Ministérios para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva José Cruz/Agência Brasil

Grupos favoráveis e contrários ao habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começam a se concentrar perto da Esplanada dos Ministérios para acompanhar o julgamento. A preparação da cidade para as manifestações causou engarrafamentos pontuais em algumas vias no centro da capital federal, em especial nas vias N2 e S2, localizadas entre os ministérios e os anexos da Esplanada.

Por volta das 8h30 chegaram às proximidades do Teatro Nacional os primeiros manifestantes a favor de Lula – na maioria integrantes de movimentos estudantis, feministas e de sem terra, além de partidos políticos de esquerda.

Já a concentração dos contrários ao ex-presidente está a poucos quilômetros dali, no Ginásio Nilson Nelson, onde ocorre o encontro de produtores rurais Abril Verde e Amarelo, organizado pela União Democrática Ruralista (UDR) e pela Associação Nacional em Defesa dos Agricultores Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra). Eles seguirão no início da tarde para o Museu Nacional, local de concentração para os contrários ao habeas corpus.

Contra o habeas corpus e o Funrural

“Organizamos esse evento muito antes de a data de o julgamento do habeas corpus do Lula ter sido marcada, mas aproveitamos a oportunidade para nos manifestarmos contra isso também”, disse à Agência Brasil Jeferson Rocha, um dos organizadores do evento que trouxe, a Brasília, cerca de 10 mil pessoas de diversas partes do país, ligadas a 275 entidades, associações e sindicatos rurais. Para alimentar esse público, que chegou em cerca de 40 ônibus, sete bois foram assados e servidos com arroz carreteiro.

Durante a manhã, no ginásio, as críticas ao STF estavam focadas na mudança de posição do tribunal quanto à constitucionalidade do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A contribuição foi considerada inconstitucional em 2011 pelo tribunal, mas a Corte voltou atrás em março do ano passado. Os produtores rurais já garantiram uma série de liminares na Justiça para não contribuir com o fundo.

“Entre 2010 e 2017 o STF declarou por duas vezes o Funrural inconstitucional. Agora eles mudaram de posição e estão cobrando dos produtores o pagamento retroativo dele. Precisamos de segurança jurídica para conseguir produzir e alimentar nosso país”, criticou Rocha, tendo ao fundo a música Autoridades Incompetentes da banda Capital Inicial.

A insatisfação com a decisão do STF acabou reforçando a crítica à possível concessão, pelo mesmo tribunal, ao habeas corpus de Lula. “Vamos pressionar o STF por essas duas reivindicações [inconstitucionalidade o Funrural e prisão de Lula]. Daqui vamos para lá porque quem precisa de habeas corpus é o produtor rural brasileiro”, acrescentou.

A favor do habeas corpus

Próximos ao Teatro Nacional, a cerca de 2,5 quilômetros do STF, centenas de manifestantes começavam a se organizar para ficar do lado esquerdo da Esplanada, local destinado aos apoiadores do ex-presidente Lula.

“Defendemos a não prisão de Lula por ver nela equívocos e por não ver qualquer prova material contra ele”, disse o representante do Movimento dos Sem Terra (MST) Agostinho Reis, que avalia que o julgamento do ex-presidente foi feito de forma tendenciosa.

O responsável pela área de comunicação do MST disse que a orientação dada a todos manifestantes é a de fazer uma manifestação pacífica e evitar qualquer tipo de provocação. “Essa orientação foi passada após relatos de ameaças feitas via redes sociais, de que o outro lado viria nos agredir caso o habeas corpus de Lula seja concedido”, acrescentou.

Esquema de segurança

De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade para garantir a segurança dos manifestantes. As manifestações ficarão limitadas à Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Itens como balões e bonecos infláveis terão o acesso barrado na área da Esplanada.

O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, já está interditado. Quem vier do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, terá o acesso interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito será desviado para a L2 Sul. Já quem vier da L2 Norte poderá acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte estará interditado.

Haverá uma divisão entre os manifestantes favoráveis e contrários, feita por meio de um corredor de policiamento ostensivo e de uma grade de 1,20 metro de altura.