 "REUTERS/Amanda Perobelli")
Artistas, políticos e movimentos sociais reúnem-se em manifestações em várias cidades brasileiras neste domingo, 21. A pauta, que reúne apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o combate à chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na última semana, e à tentativa de anistia a envolvidos em tentativa de golpe de Estado.
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Protestos acontecem ao longo do dia em mais de 30 cidades pelo Brasil, mobilizados por movimentos ligados ao PT e ao PSOL, e contam com a presença de artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Djonga, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan.
A expectativa é de que os maiores atos serão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e em frente ao Masp, em São Paulo. Ambos ocorrem à tarde.
Protesto em Brasília e Salvador começaram de manhã
Em Brasília, a manifestação começou oficialmente às 10h e é marcada por críticas ao Congresso e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tido como um dos principais beneficiários da PEC da anistia. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também é citado.
Os manifestantes carregam faixas com dizeres como “Congresso inimigo do povo”, “sem perdão para golpistas” e “sem anistia”. Um dos participantes do ato estimou, do caminhão de som, a presença de 30 mil pessoas. As forças de segurança pública ainda não lançaram estimativa de público.
Organizações e movimentos sociais realizam manifestações contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem, que busca dar ao congresso a prerrogativa de autorizar abertura de processos contra parlamentares.
Durante o ato, o ex-ministro José Dirceu (PT) fez críticas duras ao Poder Legislativo. “Para mudar esse País, temos que mudar o Congresso Nacional”, afirmou.
Também pela manhã começaram a aparecer nas redes sociais imagens da cidade de Salvador lotada de manifestantes nas ruas. Em um trio elétrico, houve apresentações musicais de Daniela Mercury e participação do ator Wagner Moura.
Anistia e PEC da Blindagem são principais alvos das manifestações
Os atos mobilizados pela esquerda no país miram o Congresso, com críticas duras ao projeto da anistia a golpistas e à proposta de emenda à constituição que ganhou o apelido de PEC da Blindagem, por dificultar a responsabilização criminal de parlamentares.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 16, com adesão massiva do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também de outros partidos de oposição ao governo Lula. O PT, por sua vez, liberou a bancada e teve 12 deputados votando a favor da proposta no primeiro turno. Dois deles mudaram de posição na segunda rodada.
O texto da PEC diz que deputados e senadores só poderão ser presos em caso de flagrante por crime inafiançável, amplia o foro privilegiado e ainda restringe processos criminais contra os parlamentares.
Ela segue para aprovação do Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, sinalizou que se posicionará pela rejeição.
Já o projeto de anistia ainda segue na Câmara. Na última quarta-feira, 17, a Câmara aprovou urgência do tema. Na quinta, 18, o presidente da Casa, Hugo Motta, oficializou Paulinho da Força como relator do projeto.
Oposição no governo e arrependimentos no centrão
Diante da indignação, vários deputados que votaram a favor do que os críticos chamaram de “PEC da Bandidagem” pediram desculpas nas redes sociais. Foi um “erro gravíssimo”, “fui contra tudo em que acredito”, disse no Instagram a deputada Silvye Alves (União Brasil – GO), ao afirmar que recebeu pressões para votar a favor.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advertiu que, caso o projeto seja aprovado, “o crime organizado poderia se infiltrar no Parlamento” em entrevista ao jornal O Globo.
As propostas enfrentam um caminho difícil para a eventual aprovação. A indignação cresceu na quarta-feira, quando os congressistas aprovaram tramitar com caráter de urgência outro projeto para anistiar os bolsonaristas condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O texto também poderia incluir um perdão a Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado contra Lula após perder as eleições em 2022.
“Precisamos virar esta página da nossa história e aprovar a anistia”, afirmou na terça-feira o senador Flavio Bolsonaro (PL – RJ). Na manhã do sábado, o senador voltou a defender o projeto: “para mim, é a PEC da sobrevivência, não a PEC da impunidade”, disse.
O senador Alessandro Vieira (MDB – SE), relator da emenda de proteção aos legisladores no Senado, já disse que pedirá a rejeição.
Em entrevista à BBC, o presidente Lula prometeu vetar a lei de anistia e qualificou o projeto de blindagem como algo que não é do tipo de “assunto sério” com o qual os legisladores deveriam se ocupar.
(*com informações da AFP e Estadão Conteúdo)