29/08/2024 - 16:08
Há sete anos como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira.
A Constituição determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para os magistrados. Pela lei, Moraes deixará a corte em dezembro de 2043.
As situações que podem retirá-lo do tribunal antes disso são o desejo de se aposentar antes ou a conclusão de um processo de impeachment.
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Chegada ao STF
Moraes era ministro da Justiça do governo de Michel Temer (MDB) quando foi indicado pelo então presidente para a cadeira, em 2017. A vaga no Supremo foi aberta com a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Conflito com Elon Musk
O magistrado enfrenta uma disputa pública com o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), a quem intimou na quarta-feira, 28, a indicar um representante legal da plataforma no Brasil em 24 horas, sob a pena de ter o serviço suspenso no país. O prazo chega ao fim nesta quinta-feira, 29.
O embate gerou novas críticas a Moraes, principalmente entre aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de inquéritos conduzidos pelo magistrado no STF.
No último dia 17, Musk anunciou a decisão de fechar o escritório da rede social no Brasil alegando perseguição e censura. No outro lado, o ministro argumenta que tomou medidas duras contra a plataforma após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais.
