Geral

Major entra com pedido de habeas corpus no STM após ser detido por postagens pró-Bolsonaro

Crédito: Reprodução/Redes sociais

O major João Paulo da Costa Araújo Alves foi preso preventivamente no dia 10 de maio por desobediência ao continuar postando nas redes sociais manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sexta-feira (13), ele entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM), com o intuito de reverter a sua pena. As informações são do UOL.

Na decisão a respeito da prisão, o juiz federal Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, entendeu que o militar usou os seus perfis no Instagram e no Twitter para atividades político-partidárias.

O inquérito contra o major foi aberto em 2021 pelo 25° Batalhão de Caçadores.

O perfil de João Paulo no Instagram conta com 2.180 seguidores e exibe fotos do presidente Jair Bolsonaro, além de mensagens em defesa do mandatário.

Outro ponto contra o major da ativa é que ele se apresenta como pré-candidato ao cargo de deputado federal e ainda está sem partido.

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigem que militares elegíveis, que não ocupam o comando, devem se afastar antes de registrarem suas candidaturas a cargos políticos.

Ao ser questionado, o advogado Otoniel Chagas Bisneto, que representa o major, afirmou ao UOL que “não há nos autos, como afirmado pelo juiz, nada que afronte a ordem pública e a hierarquia”, além de afirmar que estão “tentando manter os direitos políticos do major”.

“Somos contrários ao excesso da prisão, consideramos ela excessiva, abusiva, sem razão e proporcionalidade. Pedimos a aplicação da prisão domiciliar e foi negada pelo Ministério Público, ressurgimos contra essa decisão, pois, não há nos autos, como afirmado pelo juiz, nada que afronte a ordem pública e a hierarquia. Estamos tentando manter os direitos políticos do major. Estamos em ano eleitoral, a lei permite que a pessoa se apresente como pré-candidato, a constituição permite que qualquer cidadão entre como candidato. O juiz apenas mandou que houvesse atenção nas questões de campanha e isso foi ampliado até esse tamanho”, concluiu.

Atualmente, o major João Paulo da Costa Araújo Alves está detido em Teresina (PI).