23/02/2018 - 18:00
Já não fossem claras, robustas e suficientes todas as provas que envolvem em corrupção o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o sítio Santa Bárbara na cidade paulista de Atibaia, na semana passada vieram mais confirmações das ilicitudes – e, pode-se dizer, definitivas. Depondo ao juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato que atribui a Lula a propriedade do imóvel, o empreiteiro Carlos Rodrigues Prado afirmou que entregou uma proposta de orçamento das obras de reforma a Aurélio Pimentel, ex-assessor de Lula. O empresário Prado desce a detalhes que mostram que ele sabe muito bem o que está falando. Por exemplo: declarou que lhe chamou atenção o fato de Pimentel não tentar negociar as quantias para obter algum desconto, como é de praxe nesse ramo de negócio e serviço. Isso deixou-lhe a impressão de que o contratante “precisava privilegiar, acima de tudo, a celeridade do trabalho”. Mais: explicou que o ex-assessor lhe transmitiu por telefone os dados do empresário Fernando Bittar para que fosse feita, em nome dele, a nota fiscal. Não bastasse esse depoimento, o escrevente João Nicola Rizzi confirmou a Sergio Moro o que falara ao MPF: ele redigiu uma minuta de venda do sítio (está em nome de Bittar), tendo Lula como comprador, no valor de R$ 800 mil. Segundo o MP, a reforma custou R$ 1 milhão, valor pago por empreiteiras que eram beneficiadas com a concessão de obras públicas.
Instituto Lula
A construtora Odebrecht tornou público, também na semana passada, 21 emails que estavam no computador pessoal do ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht. As mensagens foram trocadas entre ele e diretores da empresa. Tratam do terreno que seria dado para que nele se erguesse o Instituto Lula.
43,6%
do total de endereços da cidade do Rio de Janeiro, que estão cadastrados nos Correios, têm alguma restrição para entrega de correspondência ou encomendas devido à violência e riscos impostos pelo crime organizado. Essa porcentagem equivale a 12.037 endereços de um universo de 27.616. Em 6.469 a entrega de cartas só se dá com escolta policial.
Sociedade
Cerca de 4,5 mil presas, que são mães, vão para casa
O Brasil está com cerca de 42 mil presidiárias. Pelo menos 4,5 mil irão para prisão domiciliar conforme decisão da II Turma do STF. São mulheres que estão na cadeia grávidas ou amamentando, não têm condenção e não cometeram crimes graves, têm filho de até 12 anos ou com idade superior a essa, mas incapaz. Os ministros explicaram que a preocupação maior se dá em relação à criança – a boa iniciativa repercutiu positivamente para o Brasil no exterior. O relator da ação foi Ricardo Lewandowski. “Temos mais de dois mil brasileirinhos que estão atrás das grades com suas mães (caso dos bebês em fase de amamentação), sofrendo indevidamente as agruras do cárcere, contra o que dispõe a Constituição”, disse ele.
STF
Uma só cabeça pensando é pouco
Tribunais são órgãos colegiados e o mais alto colégio é o plenário do STF. Está ficando comum, no entanto, o fato de seus membros tomarem decisões individuais. Em 2017 houve 26,5 mil julgamentos de mérito e, desse total, 13,6 mil (51,3%) foram feitos monocraticamente. Isso não é bom: o STF cria jurisprudência e o ideal é que ela venha de diversas cabeças. Uma só pensando é primeira instância.
Saúde
Dispara o câncer de garganta devido ao HPV
A notícia foi dada por pesquisadores dos EUA na área da saúde pública. Já chega a 70%, entre os americanos (homens e mulheres), o índice de casos de câncer de orofaringe causado por HPV, devido ao sexo oral sem proteção. Em alguns episódios há evolução para câncer de pescoço e cabeça.
Brasil
Wesley Batista passa para prisão domiciliar
Preso desde setembro de 2017 na Polícia Federal de São Paulo, o empresário Wesley Batista passou na semana passada, por determinação do STJ, para o regime de prisão domiciliar. Ele é ex-presidente da JBS. Wesley não poderá se ausentar do Brasil, não poderá trabalhar em suas empresas, não poderá participar de operações financeiras. Está sem tornozeleira eletrônica porque o estado não a tem nesse momento (ele precisará, então, apresentar-se semanalmente no fórum criminal). Wesley foi preso sob a acusação de ter manipulado o mercado financeiro. O seu irmão Joesley Batista segue detido porque, contra ele, há outro mandado de prisão.
Tortura
Um corpo da ditadura
O cemitério Dom Bosco, no bairro paulistano de Perus, serviu aos porões da ditadura militar para que nele fossem enterrados, com nomes falsos, militantes de grupos armados que se opuseram ao regime e foram mortos sob tortura pela repressão. Do final dos anos 1980 até agora, cerca de mil ossadas foram retiradas mas apenas três haviam sido identificadas. A quarta identificação acaba de ser concluída pelo Grupo de Trabalho de Perus. Trata-se de Dimas Antônio Casemiro (foto), morto em 1971, aos 25 anos. Petencia ao grupo terrorista VAR-Palmares e participou do assassinato do presidente da Ultragaz, Henning Boilesen, acusado de financiar a tortura no País. O exame de DNA dos ossos foi realizado na Holanda.
