09/12/2016 - 18:00
Agora que a Procuradoria Geral da República finalmente conseguiu assinar delação premiada com 77 pessoas ligadas à Odebrecht, a equipe de Rodrigo Janot começa a retomar as negociações para fechar colaboração com outras empreiteiras. São elas: OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão e, novamente, Camargo Corrêa. No caso específico da OAS, o procurador-geral da República havia suspendido as tratativas alegando irritação com vazamentos de conteúdo que ainda estava em discussão. Mas ao que tudo indica, a impaciência já está passando e sem a avalanche de trabalho demandada pelo caso Odebrecht, os procuradores retomarão no ano que vem conversas com Leo Pinheiro, aquele que sabe do triplex que não é de Lula.
De novo
No caso da Camargo Corrêa, os promotores já começaram a se reunir com os advogados da empresa para o recall. Como se sabe, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado narrou a existência de contas secretas da empreiteira em Andorra. Agora os colaboradores refrescam as suas memórias.
No carnaval
Frustrando expectativas da Odebrecht, os procuradores não devem aceitar os depoimentos já prontos oferecidos pelos advogados da empresa. A expectativa era que entregando o material com perguntas presumidas e respostas completas, pudessem ganhar tempo e seguir logo para homologação.
Resposta ao tempo
É dado como certo no Tribunal Superior Eleitoral que o ministro Herman Benjamim pedirá a cassação da chapa Dilma/Temer sem desmembrar a prestação de contas dos dois, como quer a defesa do presidente Michel Temer. Benjamin é relator da ação movida pelo PSDB que acusa a campanha da petista de abuso do poder econômico na eleição de 2014. Semestre que vem, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixam o TSE.
Rápidas
* O rei da Espanha, Filipe VI, demonstrou a autoridades brasileiras o desejo de visitar o Brasil. Mas fez um pedido: “Queria conhecer um outro Brasil, desconhecido, e ir a lugares inesperados”, disse a integrantes do Itamaraty. No segundo semestre do ano que vem.
* E o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que é diplomata, não deve realizar o sonho de se estabelecer no Rio, conforme solicitou à chancelaria. Estão avaliando para qual continente ele será enviado em missão…
* Depois que a Câmara Legislativa do Distrito Federal resolveu conceder a Dilma Rousseff o título de “cidadã honorária de Brasília”, eleitores ficaram revoltados e choveu reclamação na Assembleia Legislativa.
* Criticam a condecoração a uma presidente banida do cargo. A homenageada ainda não confirmou se comparecerá à sessão solene para entrega simbólica quando for marcada pela mesa diretora da Assembleia do DF.
Retrato falado
Após três anos sem pausas significativas e de trabalho intenso à frente dos casos da Lava Jato em primeira instância, o juiz Sergio Moro vai finalmente tirar férias durante todo o mês de janeiro. Ele disse à coluna ter prometido aos filhos, ainda em idade escolar, que dedicaria a eles e à mulher, Rosângela, esse tempo com mais qualidade: “Essas férias mais longas são promessa de família”. Por questões de segurança, ele prefere que o destino do descanso não seja revelado. Mas brincou ao dizer que sabe onde não estará, “na 13ª Vara”. Moro disse ainda que ele e seu filho adoram futebol, mas ao contrário do rebento, ele não tem aptidão para se arriscar em campo. “E juiz não pode nem ter preferência política e nem time de futebol, a isenção tem que ser total”, arrematou.
Toma lá dá cá
Renato Vieira, Diretor Legislativo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Qual sua avaliação sobre a aprovação da emenda dos crimes de responsabilidade dos juízes e procuradores?
A emenda trata de matérias já previstas nos estatutos próprios desses agentes públicos como infrações disciplinares, o que pode significar ser desnecessária a punição também como abuso de autoridade de algumas condutas.
As dez medidas propostas pelo Ministério Público eram boas?
O projeto original é autoritário. Sob o manto de medidas contra a corrupção, quer aprovar medidas que atingem não só um setor, mas todos os jurisdicionados, e patrocina encarceramento de massa. Ao invés de controlar racionalmente o uso do poder de punir, estimula atalhos para que isso aconteça.
Rede de intrigas
Marina Silva não é mais unânime na Rede Sustentabilidade. A militância da legenda em São Paulo começa a articular a indicação de Miro Teixeira (RJ) à disputa da Presidência da República em 2018. Entre as queixas, está a ausência da ex-senadora em debates sensíveis, como a PEC do teto dos gastos e a cláusula de barreira, ambas em tramitação. Além da autorização para alianças nada programáticas no pleito municipal.
Defesa suspeita
A advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral (PMDB), tentou impedir a Fecomércio-RJ de entregar os contratos milionários com escritórios de advocacia ao TCU, suspeitos de irregularidades. Presa em Bangu, ela advogava para a entidade, mas seu escritório é um dos alvos da investigação do TCU.
O acusado…contra-ataca
O ministro do STJ Herman Benjamin segura desde o fim de abril uma questão de ordem com acusações graves contra a Operação Acrônimo, feitas pela defesa do governador de Minas, Fernando Pimentel. Uma das principais é que não havia autorização judicial para a apreensão de material em um avião de Benedito de Oliveira, operador de Pimentel.
O advogado Eugênio Pacelli aponta ainda que desde a apreensão, em outubro de 2014, o foco da investigação era o governador,
mas os autos só passaram em maio de 2015 para o STJ, instância adequada ao seu foro privilegiado. Os questionamentos até agora foram ignorados por Herman, que pautou a ação penal contra Pimentel sem respondê-los.
Mineirices
Apesar da pompa do cargo, a presidente do STF Cármen Lúcianão escapa de brincadeiras dos conterrâneos durante suas idas a Minas Gerais. Recentemente, ouviu o comentário: “Você tá doente? O Supremo tá acabando com você. Em três meses você tá ‘acabadim’ demais”. A ministra ri e leva no bom humor.