22/04/2021 - 19:24
SÃO PAULO, 22 ABR (ANSA) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex de Guarujá, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.
O julgamento ainda está em andamento, mas como já existe maioria contra Moro é improvável que o resultado seja modificado.
Desta forma, o caso precisará ser retomado da estaca zero, o que significa que todas as provas que já foram colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o processo será enviado.
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia votaram pela manutenção da decisão, enquanto que Edson Fachin e Luís Roberto Barroso apoiaram a revogação. Faltavam os votos de outros três ministros – Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
O plenário está reunido para debater se, com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista, outros 14 recursos da defesa de Lula no Supremo perdem razão de existir, como decidiu o ministro Edson Fachin no início de março.
Os advogados de Lula são contra a decisão de Fachin e pedem que os recursos continuem sendo válidos. (ANSA)
