Economia

Maia: se 8% da Receita Líquida para empréstimo a Estados é alto, vamos reduzir

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu diminuir o limite de empréstimo aos Estados no projeto de socorro emergencial para os governos regionais, mas aumentando o período de compensação na arrecadação. A votação da proposta na Casa foi adiada para segunda-feira, 13, mas ainda há conflito com a equipe econômica.

A proposta emergencial patrocinada por Maia permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida. Como revelou o jonral O Estado de S. Paulo, isso significa ampliar as dívidas em até R$ 65 bilhões nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Os Estados fecharam 2019 com estoque da dívida em R$ 565 bilhões.

Maia admitiu reduzir esse porcentual para 5% ou 6%, mas desde que a garantia de arrecadação do ICMS com compensação seja ampliada de três para quatro ou cinco meses. “Não queremos impor uma posição. O que também não aceitamos é que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, topamos discutir”, disse o parlamentar em coletiva de imprensa na Câmara.

Câmara e equipe econômica divergem no cálculo de impacto da proposta. Na quarta-feira, 8, os números mostraram um impacto de R$ 159,7 bilhões, de acordo com técnicos do governo, conforme revelou o Estado, sendo R$ 142,9 bilhões para Estados e R$ 16,7 bilhões para os municípios.

Nesta quinta-feira, 9, Maia enfatizou que o impacto orçamentário do projeto é de R$ 50 bilhões: R$ 35 bilhões da compensação no ICMS por três meses, R$ 9 bilhões da suspensão das dívidas dos Estados com Caixa e BNDES e mais R$ 5 bilhões de compensação com ISS. Fora isso, declarou, há previsão de R$ 50 bilhões para concessão de empréstimos.

+ Menina engasga ao comer máscara dentro de nugget do McDonald’s

Veja também

+ Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em julho nesta segunda-feira (10)

+ A Fazenda: influenciadora digital Marina Ferrari é confirma na lista de participantes

+ Filhos de Luciano Huck esquecem o texto em homenagem ao pai

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Carol Nakamura anuncia terceira prótese: ‘Senti falta de seios maiores’

+ Ex-Ken humano, Jéssica Alves exibe visual e web critica: ‘Tá deformada’

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?