01/08/2016 - 21:29
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só vai “tratar” do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir de quarta-feira, 3. Segundo Maia, desde que assumiu a presidência da Casa ele se comprometeu a votar o projeto da renegociação da dívida dos Estados na primeira semana após o recesso e a análise sobre a cassação de Cunha atrapalharia o seu planejamento. “Se eu trouxer a questão do Eduardo não vou votar o projeto”, disse.
Maia precisa ler o processo contra Cunha em uma sessão ordinária para que o texto possa ser votado pelos parlamentares no plenário. Depois da leitura, começa a contar um prazo de até dois dias para que o processo seja incluído na ordem do dia, sem trancar a pauta de votações. Para votar o projeto da renegociação, por outro lado, basta convocar uma sessão extraordinária. A expectativa do governo é que a matéria sobre a dívida dos Estados seja votada no plenário amanhã ao longo do dia. À noite, está prevista sessão do Congresso.
Até a noite desta segunda-feira, constava na agenda divulgada pela Câmara uma sessão extraordinária, às 9h, para votação do projeto que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos Estados com a União (PLP 257/16). Depois, às 14h, ainda está marcada sessão ordinária que tem a pauta trancada por três medidas provisórias: a que prorroga prazo do Mais Médicos; a que abre crédito extraordinário para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos; e a que destina recursos para a Justiça Eleitoral.
Deputados da oposição estão pressionado Maia para que ele marque a votação da cassação de Cunha para a próxima semana. Devido às eleições municipais, terça-feira, 9, é considerada a data limite para as votações. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), Maia não quis se “comprometer” e disse que está sofrendo “contrapressão” de aliados. Ainda de acordo com Valente, o presidente da Casa afirmou que ele depende do apoio da base para votar matérias importantes para o governo do presidente em exercício, Michel Temer.
