08/09/2016 - 18:36
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou nesta quinta-feira, 8, confiança de que haverá quórum suficiente na próxima segunda-feira, 12, para votar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Analisando o resultado das enquetes com os parlamentares sobre as intenções de voto, Maia afirmou não ver motivos para que menos de 470 deputados compareçam à sessão. “Os resultados estão muito contundentes. Não acho que um deputado que declarou voto vai para outro caminho”, observou.
Maia destacou que é papel dos parlamentares comparecerem à sessão de cassação e disse que vai resolver o caso Cunha na segunda-feira. “Será votado no dia 12 de setembro. Eu garanto a todos os brasileiros que temos essa votação garantida na segunda-feira”, enfatizou o deputado, que não votará, apenas presidirá a sessão.
O presidente reiterou a posição da terceira secretaria, que hoje anunciou o desconto no salário dos deputados que faltarem por motivo de campanha eleitoral. Ele lembrou que nem viagens oficiais estão sendo liberadas nesta data. “Você acha que eu vou fazer uma sessão dessa e liberar deputado para viagem?”, pontuou.
O deputado admitiu que regimento interno da Casa tem lacunas e sabe que o grupo aliado de Cunha vai usar essas brechas, assim como a Mesa usará o histórico das votações de cassação (que prevê votação do parecer do Conselho de Ética e não um projeto de resolução). “Fazer defesa no mérito e organizar a defesa com base no regimento é legítimo, não significa que o plenário e a presidência vão aceitar”, emendou. Maia ressaltou que não tomará decisões monocráticas, que em princípio as questões de ordem serão indeferidas, mas ainda assim não poderá negar ao deputado afastado o direito de fazer os questionamentos. Aos jornalistas, o presidente disse que nenhuma manobra para proteger Cunha recairá sobre ele.
Segundo Maia, as questões de ordem devem ser apresentadas na primeira hora da sessão. Ele acredita que entre os pedidos a serem colocados estão o efeito suspensivo da votação até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) defina se a votação será do parecer ou do projeto de resolução. “Olhando o que tem, o caminho que ele vai ter é esse, pedir o efeito suspensivo com o apoiamento do plenário. Terá de ter voto do plenário”, afirmou.
Maia não soube prever quanto tempo durará a sessão, mas ressaltou que os trabalhos acabarão “quando o processo for encerrado”.
