30/04/2019 - 20:56
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o Twitter para reforçar que, na hipótese de o País declarar guerra a uma outra nação, o presidente deve pedir a autorização ao Congresso Nacional. Na postagem, Maia faz referência a um tuíte do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que disse que “qualquer hipótese” sobre a Venezuela será decidida “exclusivamente” pelo ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional.
Bolsonaro disse em postagem que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que está, “juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”. Mais cedo, em entrevista à TV Bandeirantes, o presidente voltou a afirmar que todas as opções relativas ao país vizinho “estavam na mesa”.
“A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país.”, afirmou Bolsonaro pelo Twitter.
Maia, que está a caminho do Líbano, citou artigos da Constituição para falar sobre a postagem de Bolsonaro: “Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”, afirmou Maia completando: “E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.”
Nesta terça-feira, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, convocou a população e os militares venezuelanos para derrubar o governo do ditador Nicolás Maduro. Em rede social, ele afirmou que militares o apoiam em um movimento para acabar com a “usurpação do poder” no país e convocou todos para as ruas do país para pressionar Maduro.
