31/10/2019 - 12:00
Escalado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou a líderes da Casa, na terça-feira, 29, uma série de propostas de combate à pobreza, com ações em setores como educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. A iniciativa é uma tentativa de Maia para buscar protagonismo na agenda social no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se prepara para enviar ao Congresso medidas amargas, com os pacotes fiscal e administrativo, levando adiante o seu plano de ajuste e reforma do Estado.
Sem detalhar a origem dos recursos, as propostas estão divididas em cinco eixos – distribuição de renda, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas. Os projetos de lei ainda não foram apresentados.
“O Executivo mal consegue tocar a agenda econômica, mas não tem absolutamente nada quando a gente fala de agenda social”, disse Tabata. Questionada se negociará com o governo apoio a essa pauta social, a deputada afirmou que esse papel caberá ao presidente da Câmara. Além de Tabata, participaram do grupo de trabalho o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo. Outros ajustes propostos são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa. As mudanças no Bolsa Família teriam impacto de R$ 9,10 bilhões ao ano.
Após articular a aprovação da reforma da Previdência, Maia montou grupos de trabalho na Câmara para discutir uma agenda voltada ao social e procura fazer um contraponto ao presidente Bolsonaro. “Eu acho que o nosso tempo está correndo. Temos aí uma desigualdade que aumentou, a pobreza que aumentou e estamos vendo crises pela América do Sul”, disse Maia. “O Brasil, que é um País mais pacífico que outros, tem a oportunidade de reconstruir a sua base na relação da política com a sociedade em outro patamar.”
O grupo coordenado por Tabata propõe, ainda, alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como vincular sua remuneração a uma taxa de mercado, além de complementação do governo para trabalhadores que ganham até 1,5 do salário mínimo – neste caso, não há previsão de impacto no Orçamento.
Em relação à inclusão no mercado de trabalho, o plano prevê medidas para combater a evasão no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas no sentido de promover a integração do novo ensino médio, com a Lei do Jovem Aprendiz.
A deputada não estima um prazo para a aprovação das propostas. Na sua avaliação, há disposição do Congresso para assumir uma agenda social, que representa uma pauta positiva. Para acelerar a tramitação, a ideia é formar uma comissão especial para cada um dos cinco pilares do plano. “O presidente Rodrigo Maia já começou a conversar com lideranças para ver de onde virá o dinheiro, de forma também a conciliar com a PEC do deputado Pedro Paulo (da regra de ouro)”, disse.
Tabata afirmou que ainda pretende conversar com o relator do marco do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para incluir algumas de suas propostas no projeto que já está em discussão em comissão da Câmara.
Em julho, Maia defendeu a necessidade de o País aprovar medidas que evitem o que chamou de “colapso social” e anunciou a criação do grupo de trabalho para discutir propostas nas áreas de educação, emprego, renda, saúde e parcerias público-privadas.
Tabata afirmou, porém, que o plano começou a ser articulado três meses antes, em abril. Naquela época, a deputada protagonizou um embate com o então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, na Comissão de Educação da Câmara, a quem acusou de não ter apresentado projetos para a área. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
