23/03/2020 - 19:51
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), cogitou a diminuição dos salários dos parlamentares do Congresso e até dos servidores dos demais poderes para combater o coronavírus. Outra medida mencionada por Maia foi que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode utilizar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral como fonte de renda para recursos contra a doença.
“Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse o presidente da Câmara.
Maia alertou que o governo não pode medir esforços neste momento de crise e que, o próprio anúncio de calamidade pública já requer uma tomada de decisão acima do imposto pela meta fiscal.
“Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões”, disse Maia.
No caso dos parlamentares abrirem mão dos seus salários, Maia disse que caso seja necessário não seria contrário à medida.
“Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado”, explicou Maia.
Além disso, o parlamentar comentou a retirada de parte da Medida Provisória de Bolsonaro, a qual previa a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses.
“Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável”, afirmou.
