13/05/2020 - 9:16
ROMA, 13 MAI (ANSA) – A Justiça da Itália suspendeu nesta quarta-feira (13) a primeira concessão de regime domiciliar para um mafioso após o decreto do governo para tentar reverter solturas de detentos de alta periculosidade em meio à pandemia do novo coronavírus.
Antonino Sacco, 65 anos, dono de uma longa ficha de condenações por associação mafiosa e extorsão, havia progredido para o regime domiciliar alegando cardiopatia hipertensiva, um dos fatores de risco para pacientes de Covid-19.
Nesta quarta, no entanto, um juiz de vigilância penal decidiu devolvê-lo à cadeia, seguindo a determinação do governo de revisar todas as progressões concedidas a pessoas condenadas por associação mafiosa ou envolvimento com o crime organizado.
A decisão foi tomada após o Departamento de Administração Penitenciária ter indicado uma casa de detenção que oferecesse condições de garantir a saúde do mafioso. Sacco, que antes estava preso em San Gimignano, será transferido para a penitenciária de Livorno.
Além disso, o juiz alegou que, com a “redução do número de novos contágios” na Itália, “não existem mais os pressupostos para a manutenção excepcional” do regime domiciliar.
Em decreto aprovado na noite de sábado (9), o governo determinou que todas as progressões aprovadas para mafiosos por motivos de saúde fossem revisadas pelos juízes de vigilância penal, mediante consulta aos órgãos sanitários regionais e ao Departamento de Administração Penitenciária.
O objetivo é facilitar a identificação de estruturas carcerárias adequadas para que o detento continue recluso sem enfrentar riscos para a saúde. Além de mafiosos, o ex-terrorista Cesare Battisti, que cumpre pena de prisão perpétua na Sardenha por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970, também pediu progressão para o regime domiciliar, mas ainda não obteve resposta. (ANSA)
