O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (13), Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de reclusão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete.
Josevan é o terceiro acusado condenado por envolvimento no crime, ocorrido em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia.
Outros dois envolvidos já haviam sido condenados pela Justiça. Dois réus ainda aguardam julgamento.
Três acusados já foram condenados
Antes da condenação de Josevan, o Tribunal do Júri havia determinado penas para Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos.
Arielson foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Já Marílio recebeu pena de 29 anos e nove meses de prisão.
Marílio morreu dois dias após o julgamento.
Com a nova decisão, três dos cinco réus apontados como envolvidos no assassinato receberam condenações judiciais.
Os processos dos outros dois acusados ainda deverão ser analisados pela Justiça.
Líder quilombola foi assassinada dentro de casa
Mãe Bernadete foi morta em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, dentro de sua residência no Quilombo Pitanga dos Palmares.
Segundo as investigações, homens armados invadiram o imóvel enquanto a líder comunitária estava acompanhada dos netos.
Os criminosos efetuaram 25 disparos, provocando sua morte.
De acordo com o Ministério Público, a motivação do assassinato estava relacionada à resistência de Mãe Bernadete à expansão do tráfico de drogas na comunidade.
A atuação da líder quilombola contra a presença de grupos criminosos no território teria provocado conflitos com pessoas ligadas à atividade ilegal, conforme a acusação apresentada pela promotoria.
Quem foi Mãe Bernadete?
Maria Bernadete Pacífico Moreira foi uma das principais lideranças quilombolas da Bahia e ganhou reconhecimento nacional e internacional por sua atuação na defesa dos direitos das comunidades tradicionais.
Além de ialorixá, exercia papel de liderança religiosa e comunitária, participando de mobilizações pela preservação dos territórios quilombolas e pelo combate à discriminação racial.
Mãe Bernadete também ocupou o cargo de secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município de Simões Filho.
Sua trajetória foi marcada pela defesa da liberdade religiosa, da proteção das comunidades quilombolas e do direito à permanência em territórios tradicionais.
Ameaças de morte eram denunciadas havia anos
Antes de ser assassinada, Mãe Bernadete denunciava ameaças de morte relacionadas à sua atuação comunitária.
A líder também cobrava providências das autoridades para garantir a segurança dos moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares.
As denúncias ganharam maior repercussão após sua morte, reacendendo o debate sobre a vulnerabilidade de lideranças quilombolas e de defensores dos direitos humanos no Brasil.
Filho de Mãe Bernadete também foi assassinado
A busca por justiça fazia parte da história pessoal da líder quilombola.
Em 2017, seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado.
Desde então, Mãe Bernadete cobrava esclarecimentos sobre o crime e a responsabilização dos envolvidos.
O assassinato de Binho permanece sem esclarecimento definitivo, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
A morte da líder quilombola, seis anos depois, ampliou a repercussão nacional das denúncias de violência contra representantes de comunidades tradicionais.
Com a terceira condenação, o processo judicial avança, mas ainda depende do julgamento dos dois acusados restantes.
Da IstoÉ e Agência Brasil