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Maduro propõe antecipar eleição para Congresso liderado pela oposição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs nessa segunda-feira (20) antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, que é comandada pela oposição.

A maioria na Casa legislativa foi conquistada pela oposição na eleição realizada no fim de 2015, e as próximas eleições parlamentares estão agendadas para 2020.

Também nessa segunda-feira, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou, por unanimidade, a prorrogação de funcionamento por mais um ano e meio, até 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, o segundo homem forte do governo venezuelano, disse que os constituintes estenderam seu trabalho “para continuar cumprindo as tarefas encomendadas” pelo presidente Nicolás Maduro.

Formada por 545 autoridades, a Constituinte está em operação desde agosto de 2017 e deveria funcionar até agosto deste ano.

Oposição

A oposição venezuelana contratou o advogado especializado em dívidas Lee Buchheit para ajudar a reestruturar o déficit de mais de US$ 150 bilhões do país, sugerindo que poderia adotar uma postura mais dura com relação a investidores que detêm títulos inadimplentes.

Buchheit, ex-advogado da Cleary Gottlieb, que representou diversos governos em negociações de dívidas com investidores, publicou um artigo acadêmico no ano passado sugerindo caminhos para um futuro governo da Venezuela minimizar o repagamento de dívidas.

A medida vem após quase quatro meses de uma disputa de poder entre o presidente Nicolás Maduro e Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional controlada pela oposição, que invocou a Constituição do país para assumir uma presidência interina em janeiro, argumentando que a reeleição de Maduro em 2018 era ilegítima.

Guaidó foi reconhecido como líder legítimo da Venezuela por dezenas de países, incluindo os Estados Unidos (EUA), que permitiram que seus advogados representassem o país em batalhas judiciais com credores. Um tribunal concedeu uma suspensão de ações contra a estatal petrolífera PDVSA por dívidas não pagas devido à crise política na Venezuela.

A tarefa mais imediata para uma possível reestruturação é proteger a Citgo, uma refinaria dos EUA de propriedade da PDVSA. Na semana passada, a oposição fez um pagamento de juros de US$ 71 milhões sobre títulos fundamentados em ações da Citgo, mas outros credores ainda poderiam tentar tomar a empresa para cobrar dívidas pendentes.

Em outubro, Buchheit coassinou o artigo que argumentava que a Venezuela seria uma candidata a se beneficiar de possível ordem executiva norte-americana que protege seus ativos contra a apreensão por parte dos credores. Isso facilitaria uma “solução ordenada” para a mesa de negociações e até mesmo para os devedores relutantes em aceitar perdas em suas participações, disse ele.

O Ministério da Informação não respondeu ao pedido da agência para comentar a situação.

Buchheit representará a Venezuela, de acordo com José Ignacio Hernández, que Guaidó denominou procurador especial representando os interesses do país no exterior.

*Redação Caracas, Luc Cohen, Vivian Sequera, Mayela Armas e Deisy Buitrago