09/09/2024 - 23:52
O presidente venezuelano Nicolás Maduro, no foco internacional após eleições questionadas, afirmou nesta segunda-feira (9) que no país devem ser aprovadas leis “duras” contra o “fascismo”, termo que o chavismo costuma usar para se referir aos adversários políticos.
“A Venezuela precisa fazer leis antifascistas severas, duras, porque aqui não pode proliferar o ódio, a violência, a divisão, a perseguição às pessoas por suas ideias, por sua forma de pensar e de ser”, declarou o mandatário, que iniciará um terceiro mandato de seis anos em meio a denúncias de fraude.
“Estamos fazendo leis para nos precaver”, disse Maduro, que acusa a líder opositora María Corina Machado, atualmente na clandestinidade, e seu rival nas eleições de 28 de julho, Edmundo González Urrutia, exilado na Espanha, de incitar manifestações pós-eleitorais que deixaram 27 mortos, cerca de 200 feridos e 2.400 detidos.
Ele também mencionou a realização, nos dias 10 e 11 de setembro, do “primeiro Congresso Mundial Antifascista”, que contará com 300 convidados de vários países.
“Virão grandes comunicadores, intelectuais, grandes líderes do mundo antifascista”, adiantou Maduro.
No último 15 de agosto, o Parlamento, controlado pelo chavismo, aprovou a “Lei de Fiscalização, Regularização, Atuação e Financiamento das Organizações Não Governamentais e Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos”, a primeira de um pacote solicitado por Maduro após a crise gerada por sua reeleição.
A oposição reivindica a vitória de González, que chegou a Madri no domingo, 8 de setembro, como asilado político, após receber um salvo-conduto do qual Maduro afirma ter participado.
Ainda está pendente a aprovação da “Lei contra o fascismo, neofascismo e expressões similares”, que inclui a ilegalização de partidos e multas de até 100 mil dólares (R$ 560 mil) para empresas, organizações ou meios de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem ao fascismo”. Sua discussão foi adiada várias vezes.
O pacote de leis também propõe a regulação das redes sociais, que são vistas pelo governo como um meio de incitação a insurreições. Desde 8 de agosto, a plataforma X foi restrita na Venezuela.
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