10/03/2024 - 15:25
O presidente francês, Emmanuel Macron, vai promover um projeto de lei para permitir que pacientes sob “condições estritas” possam solicitar a eutanásia, anunciou, neste domingo (10), em uma entrevista aos jornais franceses Liberation e Le Croix.
A iniciativa, que será apresentada ao Conselho de Ministros em abril, para que seja levada ao legislativo no mês seguinte, contempla a possibilidade da administração de uma substância letal em pacientes maiores de idade que a solicitarem caso sofram de uma “doença incurável” que lhes cause sofrimento.
Os menores de idade e os pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como Alzheimer, serão excluídos.
Em caso de parecer favorável de uma equipe médica, será prescrita à pessoa uma substância letal, que ela mesma poderá administrar, ou com a ajuda de um terceiro se “não tiver controle” para fazê-lo.
Este terceiro pode ser “uma pessoa voluntária designada quando nenhuma limitação técnica o impeça”, ou “o médico ou enfermeiro que o acompanhe”.
“Em caso de resposta favorável, a prescrição tem uma validade de três meses, durante os quais o paciente pode, é claro, desistir a qualquer momento”, explicou o presidente Macron.
Em caso de parecer desfavorável, o paciente pode recorrer a outra equipe médica.
Embora este ato possa ser comparado a uma forma de suicídio assistido, o presidente disse que desejava evitar este termo ou o de eutanásia, porque o “consentimento” do paciente é essencial e “a decisão médica tem seu papel a desempenhar”.
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