Macron lança profunda reflexão sobre sistema judicial francês

O presidente da França, Emmanuel Macron, deu nesta segunda-feira (18) o pontapé inicial para os trabalhos de uma comissão independente para reformar em profundidade o sistema judicial do país, que deve apresentar propostas até fevereiro de 2022, em plena pré-campanha para a eleição presidencial de abril.

Durante um evento nas imediações de Poitiers, no centro-oeste do país, o chefe de Estado enumerou as dificuldades da Justiça, como sua “lentidão e robustez”, mas sem sugerir novos meios, algo que era esperado pelos magistrados.

Essas dificuldades “não satisfazem ninguém hoje em dia, nem às vítimas, que têm um sentimento de impunidade generalizado, nem aos policiais e gendarmes, que se sentem inúteis, nem aos juízes e advogados […], nem, inclusive, aos culpados”, acrescentou.

“A lentidão é um tema, mas está, sobretudo, vinculada à agonizante falta de pessoal, que não foi mencionada”, opinou Céline Parisot, presidente da União Sindical de Magistrados (USM).

Os juízes consideram, de fato, que o grande número de frentes abertas pelo presidente torna “inviável” a missão confiada à comissão presidida por Jean-Marc Sauvé, um ex-funcionário do alto escalão que esteve à frente da investigação recente sobre abusos sexuais na Igreja Católica.

Como ocorreu com a Saúde e a Segurança, esta enorme consulta sobre a Justiça reunirá, durante muitos meses, juízes, promotores, advogados, guardas prisionais e cidadãos voluntários, entre outros.

De acordo com a Presidência francesa, as propostas que podem ser aplicadas sem a necessidade de uma votação no Parlamento e poderão ser adotadas com “pragmatismo” antes do pleito presidencial de abril e das eleições legislativas de junho.

Macron anunciou os “Estados Gerais da Justiça” em junho, depois que os magistrados se queixaram das críticas “sistemáticas” de uma suposta lentidão ou indulgência feitas por sindicatos de policiais e políticos.

Este mal-estar se acentuou quando o ministro de Justiça francês, Éric Dupond-Moretti, acusado de conflito de interesses, denunciou que havia uma “guerra” de alguns sindicatos de magistrados contra ele.

Apesar de ainda não ser oficialmente candidato à reeleição, Macron aproveitou a tribuna para investir contra seus eventuais rivais de direita, que questionavam a primazia do direito europeu sobre o francês.