Macron e Draghi pedem reforma das regras fiscais da UE

O presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, pediram aos países da União Europeia nesta quinta-feira (23) (UE) para reformar as normas orçamentárias europeias definidas pelos critérios de Maastricht, com o objetivo de permitir um maior gasto de investimento, reconhecendo, no entanto, que também será necessário reduzir a dívida.

“Do mesmo modo que essas regras não atrapalharam a nossa resposta à pandemia, não deveriam nos impedir de realizar todos os investimentos necessários”, afirmaram os dirigentes francês e italiano em um artigo publicado no site do Financial Times.

Macron já havia anunciado em 9 de dezembro que deseja fazer da reforma dos chamados “critérios de Maastricht” uma das prioridades da presidência francesa da UE que começa em janeiro, considerando que a questão do “a favor ou contra 3%” de déficit estava “superada”.

Sua mensagem, apoiada nesta ocasião pelo chefe do governo italiano, se dirige aos países comunitários mais favoráveis às regras de rigor orçamentário atuais, incluindo os do norte da Europa, que mostraram relutância diante da adoção de um orçamento de recuperação excepcional pós-pandemia, e também à Alemanha. Até agora, seu novo chanceler, Olaf Scholz, mostrou-se reservado sobre a questão.

“Não há dúvida de que devemos reduzir nosso nível de endividamento, mas não podemos fazer isso aumentando os impostos, ou fazendo cortes insustentáveis nos gastos sociais, ou interromper o crescimento com um ajuste de orçamento inviável”, escrevem os dirigentes.

“Devemos dispor de uma maior margem de manobra e poder promover gastos-chave necessários para nosso futuro e nossa soberania”.

“As regras orçamentárias deveriam favorecer a dívida criada para financiar esses investimentos, que inegavelmente contribuem para o bem-estar das gerações futuras e para o crescimento a longo prazo, já que esse gasto público participa, de fato, da viabilidade da dívida a longo prazo”, destacam.

Segundo o Eliseu, Macron espera poder fazer “uma estimativa quantificada das necessidades de investimento e das regras que deverão evoluir em consequência, incluindo as regras de concorrência e comércio, mas também as normas orçamentárias europeias, “que devem se adaptar aos desafios do momento” em uma cúpula informal de chefes de Estado e de Governo da UE.