O presidente francês, Emmanuel Macron, aguarda a decisão do Conselho Constitucional sobre a lei que reautoriza o uso de um pesticida criticado antes de se pronunciar sobre a petição que exige sua revogação, informou uma porta-voz do governo.
Macron também pediu a conciliação entre “a ciência e a concorrência leal” em questões ambientais, informou a porta-voz Sophie Primas.
Durante o Conselho de Ministros, o chefe de Estado francês confirmou sua intenção de “respeitar os prazos institucionais e aguardar as conclusões do Conselho Constitucional”, que deve emitir uma decisão até 10 de agosto, afirmou Primas.
“Ele reiterou que a nossa ação política, seja ela qual for, inclusive nessas questões agrícolas, deve ser pautada pela ciência e que, ao mesmo tempo, devemos defender nossos agricultores” para garantir “uma concorrência leal”, acrescentou.
“Qualquer coisa que nos desvie” das regulamentações em vigor em outros países “nos prejudica”, afirmou Macron, segundo a porta-voz.
O presidente “está muito atento a esse delicado equilíbrio”, acrescentou.
Quase 1,8 milhão de cidadãos – um número recorde – assinaram uma petição no site da Assembleia Nacional contra a “Lei Duplomb”, nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu e amplamente criticada por seu impacto ambiental.
Isso pode levar a um debate, sem votação, sobre a lei já aprovada pelo Parlamento.
No entanto, diversos partidos de esquerda e associações ambientalistas pedem ao presidente da República que exija uma “nova deliberação” do texto no Parlamento, conforme permitido pela Constituição.
A lei do senador republicano Laurent Duplomb, aprovada em 8 de julho, autoriza especificamente a reintrodução, sob certas condições, do acetamiprido, um pesticida proibido na França, mas autorizado em outros países europeus.
Este produto, tóxico para a biodiversidade e potencialmente para a saúde humana, está sendo reivindicado por produtores de beterraba e avelã, que acreditam não ter alternativa às pragas e sofrem com a concorrência desleal de produtores estrangeiros.
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