02/11/2024 - 9:30
As negociações da COP16 sobre a biodiversidade se estenderam até a madrugada deste sábado(2) na Colômbia. Os negociadores adotaram uma decisão a favor dos povos indígenas, mas continua um impasse na questão do financiamento para conter a extinção de espécies até 2030.
Com os punhos erguidos e trajes tradicionais, os representantes dos povos indígenas celebraram a criação de um órgão permanente que os reconhecem como guardiões da natureza nas negociações da ONU sobre a biodiversidade.
“Este é um momento sem precedentes na história dos acordos ambientais multilaterais”, declarou Camila Romero, representante indígena do Chile. A presidente da COP16, Susana Muhamad, comemorou com um bastão indígena.
Mas depois de 12 dias de debates, não foi concluído o texto do objetivo principal: aumentar os gastos globais para salvar a natureza para 200 bilhões de dólares anuais (1,16 trilhão de reais na cotação atual).
A missão da COP16, dois anos após o acordo de Kunming-Montreal, era potencializar os tímidos esforços do mundo para aplicar este roteiro desenhado para salvar o planeta e os seres vivos do desmatamento, superexploração, mudança climática e poluição, todos causados pela ação humana.
Mas ainda não há consenso sobre se os países ricos, emergentes e em desenvolvimento irão ceder na espinhosa questão do financiamento.
A sessão plenária começou com mais de quatro horas de atraso e continua sob chuvas tropicais torrenciais na cidade de Cali.
A presidência da COP16 apresentou uma proposta de compromisso na sexta-feira que deixaram muitos descontentes.
Os países em desenvolvimento, em toda a África, reivindicam um novo fundo multilateral que substituiu o atual, podendo considerá-lo inadequado e injusto.
Mas o texto proposto limitou-se a estender as conversas sobre finanças além da cúpula e até a próxima na Armênia em 2026.
“Estamos totalmente decepcionados, não há criação de um fundo dedicado à biodiversidade, não há medidas contundentes para pressionar os países desenvolvidos para respeitar seus compromissos”, declarou à AFP Daniel Mukubi, negociador da República Democrática do Congo.
Os países ricos, em particular a União Europeia (na ausência dos Estados Unidos, que não é signatário da convenção), consideram contraproducente a multiplicação de fundos, pois fragmentam a ajuda sem trazer dinheiro novo, que, em sua opinião, deveria vir do setor privado e países emergentes.
Os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar sua ajuda anual à conservação da natureza de 15 milhões de dólares (87 milhões de reais) para 30 milhões(174 milhões de reais) em 2030.
Outro compromisso que deve ser alcançado é a distribuição dos benefícios derivados dos dados genéticos digitalizados (DSI).
Estes dados, muitos provenientes de espécies de países pobres, são utilizados principalmente em medicamentos e cosméticos, o que pode significar bilhões em lucros para seus criadores.
“A contribuição já não é voluntária”, como exigiam os países ricos, “é mais ou menos obrigatória, o que é positivo”, afirma Mukubi.
Muhamad propõe que empresas de certo porte que utilizem o DSI contribuam com 0,1% de suas receitas ou 1% de seus lucros para um fundo que chamaram “Fundo de Cali”.
Sob a supervisão da ONU, esse fundo se encarregaria de distribuir o dinheiro arrecadado entre as comunidades e países que conservam estes recursos naturais ao longo dos séculos.
Na COP17, cuja sede a Armênia conquistou sobre seu inimigo histórico, o Azerbaijão, os países terão de fazer um balanço dos seus esforços. Sua credibilidade dependerá das medidas e indicadores complexos adotados em Cali.
Muhamad admitiu na quinta-feira que as negociações foram “muito complexas” e “todos têm de ceder alguma coisa” para chegar a um consenso.
O chefe da ONU, António Guterres, esteve dois dias em Cali com cinco chefes de Estado e dezenas de ministros para dar um novo impulso às negociações.
“O tempo é essencial. A sobrevivência da biodiversidade do nosso planeta – e a nossa própria sobrevivência – está em jogo”, disse Guterres em uma tentativa de “acelerar” a tomada de decisões.
A conferência foi realizada com um grande destacamento de policiais e soldados, após ameaças de um grupo guerrilheiro da região, embora sem incidentes até o momento.
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