02/03/2023 - 11:41
O ritmo das reformas para reduzir a desigualdade de gênero diminuiu em 2022 até que caiu para o nível mais baixo em 20 anos, disse o Banco Mundial (BM) nesta quinta-feira (2) em um relatório em que a América Latina é a terceira região com a maior pontuação.
O índice que mede o progresso das reformas em favor de uma maior igualdade jurídica aumentou apenas 0,5 ponto e ficou em 77,1, “o que indica que, em média, as mulheres desfrutam de apenas 77% dos direitos que os homens têm perante a lei”, escreveu a instituição em seu relatório de 2022.
Durante o último ano, 34 reformas foram realizadas em 18 países, que se tornam o total mais baixo desde o início do século.
No ritmo atual das reformas, uma jovem que entra no mercado de trabalho hoje se aposentará sem ter alcançado os mesmos direitos que os homens na maioria dos países, alerta o relatório.
“Não é apenas injusto para elas, é também um obstáculo que prejudica a capacidade dos países de promover um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo”, diz Inder Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial, citado em nota.
A instituição estima que a redução da lacuna de gênero no emprego pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita a longo prazo em uma média de quase 20% em todos os países, com ganhos econômicos globais estimados entre 5 e 6 bilhões de dólares (cerca de R$ 26 bilhões e R$ 31 bilhões), se as mulheres iniciarem e expandirem novos negócios na mesma proporção que os homens.
O nível de igualdade é maior em economias avançadas, mas entre as 44 com pontuações superiores a 90 há três latino-americanas: Costa Rica (91,9), Paraguai (94,4) e Peru (95). Por outro lado, o Haiti tem o menor nível (61,3).
Em geral, América Latina e Caribe é a terceira região com a maior pontuação (80,9) no relatório.
A Costa Rica alcançou 100 pontos no índice de remuneração do trabalho após a eliminação de restrições ao emprego feminino em obras consideradas perigosas.
O Banco Mundial estudou todas as leis e regulamentos aprovados ou implementados em 190 países em 2022, levando em consideração oito áreas: mobilidade, trabalho, renda, casamento, maternidade, empreendedorismo, patrimônio e aposentadoria.
As economias da América Latina e do Caribe têm um bom desempenho em áreas de renda (pontuação média de 97,5), mobilidade (92,2) e casamento (90,6).
No campo da mobilidade, todos implementaram leis que permitem que as mulheres saíssem de casa e viajassem para fora de seu país da mesma maneira que os homens.
Apesar dos desafios, os países da região melhoraram sua pontuação na maternidade (+0,7 pontos em média), em comparação com o relatório anterior, embora mais da metade (19 de 32) não tenha legislação que garanta 14 semanas de licença maternidade remunerada.
Eles também avançaram em remuneração (+0,7 pontos), apesar do fato de que apenas 11 economias exigem igualdade por trabalho de igual valor e nove ainda limitam os tipos de empregos industriais que as mulheres podem executar: Argentina, Barbados, Belize, Colômbia, Dominica, Jamaica, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, e Uruguai.
Também progrediram no trabalho (+1,6 pontos). Das 30 economias do mundo que não proíbem legalmente a discriminação devido a gênero no emprego, sete estão na região: Belize, Bolívia, Dominica, Guatemala, Jamaica, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas.
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