02/07/2024 - 16:05
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações para a regulamentação da reforma tributária estão avançadas junto ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Entre as discussões está a ampliação da cesta básica com isenção de tributos, até então restrita a 15 itens. “A inclusão das proteínas animais na cesta básica da tributária é pleito da FPA. Parece que o grupo de trabalho concordou em incluir carnes na reforma tributária. Cabe a eles incluir ou não no relatório, mas se vier será muito positivo”, disse Lupion a jornalistas após a reunião semanal da bancada.
O novo relatório deve estabelecer a isenção de carne bovina, de frango e suína e especificar quais tipos de peixes com imposto zero. Quanto à cesta básica, há um pedido também do setor produtivo para inclusão de derivados de leite no rol de produtos isentos, o que está menos avançado em relação à inclusão das carnes.
Lupion citou que terá reuniões hoje e amanhã para negociações finais com integrantes do grupo de trabalho. “Estamos tentando fazer com que não haja necessidade de reação depois. Esperamos que o relatório já venha com nossos pleitos atendidos”, observou o presidente da FPA.
Além da composição da cesta básica, outros temas nas tratativas finais entre bancada do agro e grupo de trabalho da regulamentação são o tratamento do setor cooperativista, a tributação do produtor rural e o regime de impostos sobre insumos agropecuários. “Estamos negociando pontualmente com o grupo de trabalho para que o texto atenda o nosso setor. As negociações estão intensas quanto ao cooperativismo e, ao meu ver, serão positivas. Não abrimos mão da regulamentação do cooperativismo na tributária”, comentou Lupion.
Entre os pontos que o setor julga necessidade de avanço em relação ao cooperativismo, Lupion citou a inclusão do cooperativismo de crédito, de saúde e de trabalho no regime diferenciado e a não incidência de tributos sobre as cooperativas, como assegura o ato cooperativo. “Estamos em nível alto de negociação para conseguirmos avançar. Não podemos deixar que o cooperativismo de crédito vá à inação por entendimento tributário”, pontuou.
