O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu nesta terça-feira, 29, que o governo federal “não se meta” na relação entre aposentados e associações envolvidas no escândalo de desvios de dinheiro de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi dada durante uma audiência na Comissão de Previdência Social da Câmara dos Deputados.
Lupi negou ser omisso sobre o caso e disse que o INSS sofre com fraudes há muitos anos, em referência aos desvios iniciados em 2016. Na avaliação do ministro, a autarquia não deve ser protagonista na intermediação entre o aposentado e as associações e defendeu a conversa entre eles.
“Eu quero ser mais sincero ainda, absolutamente verdadeiro, é uma opinião pessoal. Eu acho que o governo não deveria se meter nessa relação. Na relação entre o trabalhador e a associação. O trabalhador quer que se entenda com a associação. Se a associação quer mantê-lo, faz uma cobrança, pede para fazer um Pix e resolva entre eles. Resolveram colocar o INSS para mais este trabalho, como se tivéssemos pouco trabalho”, afirmou, em referência aos mais de 1 milhão de pedidos recebidos pela autarquia por mês.
“A previdência social tem problema de fraude há muitos anos, não é de hoje, há muitos anos. Coibir essa fraude é uma tarefa muito difícil. Hoje eu estou enfrentando um problema enorme em que eu agi em todo tempo nessa auditoria”, declarou.
Lupi está pressionado nos bastidores do Palácio do Planalto após a crise de fraudes no INSS estourar após uma operação da Polícia Federal na última semana. A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam desvios de verbas de aposentados para associações que deveriam oferecer benefícios aos pensionistas. O valor dos desvios atingem a marca de R$ 6,3 bilhões.
Após a operação, a Justiça determinou o afastamento de seis membros da alta cúpula da autarquia, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, demitido horas depois pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Stefanutto era uma indicação pessoal de Carlos Lupi, que chegou a defender a manutenção dele no cargo até a conclusão das investigações.
Na comissão, Lupi admitiu que soube dos supostos desvios em uma reunião do Conselho da Previdência Social e que não tinha sido apresentada uma denúncia formal sobre os desvios inicialmente. Ele reforçou que, no mesmo dia, pediu para que Stefanutto e o então diretor de benefícios do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos (também afastado das funções), investigassem o caso.
“A primeira fala não foi denúncia, foi dentro do conselho. Uma conselheira, que por sinal é minha amiga pessoa, ela falou ‘olha, está crescendo muito nas instituições o número de filiados, nós temos que olhar isso’. Quando ela falou isso no meio da reunião do conselho, como vocês sabem, todas as reuniões do conselho tem uma pauta anterior Eu disse: ‘não pode ser discutido isso agora porque isso não foi matéria instalada e preparada para ter essa discussão’”, disse o ministro.
O chefe da Previdência Social ressaltou a dificuldade nas auditorias no INSS e pontuou as disputas entre as associações pela preferência dos aposentados.
“Qual o problema desses processos, ali tem muita disputa. Quando alguém sente que alguma instituição cresce em número de filiados do que a outra, uma questiona: ‘porque a outra cresceu e eu não?’”, concluiu.
Ministro pressionado
Parte da cúpula do Palácio do Planalto pressiona Lula para demitir Carlos Lupi. Na avaliação de alguns interlocutores, as denúncias apresentadas pela PF e a defesa de Lupi a Stefanutto prejudicam a imagem do governo e aumentam a crise de confiança nas ações do petista.
Outro fator que conta contra Lupo é o fato de ter tido ciência das fraudes há um tempo e não ter comunicado o Planalto sobre as fraudes anteriormente. Lula soube dos desvios apenas no dia da operação da Polícia Federal, quando foi acionado para uma reunião extraordinária com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Vinicius Carvalho (CGU), além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Por outro lado, a possível demissão do ministro da Previdência Social poderá enfraquecer ainda mais a base do governo no Congresso Nacional. Internamente, o PDT, partido em que Carlos Lupi é presidente, já mandou recados de que poderá desembarcar do governo Lula caso a saída do ministro seja efetivada. O partido conta com 17 deputados e três senadores em seus quadros, o que deixa o Planalto em cima do muro sobre o futuro do carioca.
Enquanto a indefinição sobre os próximos passos, Lupi foi alvo de um pedido de impeachment na Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão nas fraudes no INSS. O documento foi assinado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Carlos Lupi ironizou a ação e disse ser ministro de Estado e não presidente da autarquia para ser impeachmado.
“Falou-se muito na imprensa e uma nobre senadora entrou com um pedido de impeachment contra minha pessoa por ser omisso, quero informar a nobre senadora que não sou o responsável da autarquia institucionalmente, eu sou ministro de Estado. O responsável pela autarquia institucionalmente é o seu presidente. Mesmo assim, quero dizer que não escondo nada”, declarou.
