14/10/2020 - 19:06
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ter o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), concedido em 2012. O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que havia anulado o título, disse que houve um erro no sistema. As informações são do UOL.
“A sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração”, disse o magistrado.
O juiz da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) disse que a ação da advogada Maria Tavares Ferro, atual candidata a vereadora pelo PSDB, foi impetrada após o prazo legal de cinco anos para reclamação e que, portanto, a ação deveria ter sido arquivada.
Na ação, a advogada disse que o título era “lesivo ao patrimônio público em razão do desvio de finalidade. Segundo o UOL, Maria Tavares disse que vai recorrer da decisão.
