07/06/2023 - 13:20
O ex-senador Arthur Virgílio (sem partido) usou as redes sociais na noite desta terça-feira, 6, para manifestar solidariedade ao ex-procurador da Lava Jato e deputado cassado Deltan Dallagnol e, na prática, sugerir que a perda de mandato efetivada ontem pela Mesa Diretora da Câmara foi resultado de uma “troca” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Dizendo-se “estarrecido com o que chamam de cassação”, Virgílio relaciona uma sequência de episódios ocorridos nas horas anteriores para então definir o ato do comando da Câmara como “muito estranho”.
“Lira toma café com Lula, na sequência é liberado pelo STF e em seguida vemos a confirmação, pela Mesa da Câmara, que aceitou a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado mais votado do Paraná. Muito estranho, muito estranho!!!”, escreve o ex-senador.
Na intenção de embasar sua teoria, Virgílio começa a linha histórica lembrando do encontro ocorrido entre Lira e Lula, fora da agenda oficial, nesta segunda-feira, 5. A reunião marcou uma tentativa de azeitar a relação entre governo e os deputados, que atingiu o grau máximo de tensão durante a tramitação da Medida Provisória (MP) dos Ministérios. Em entrevista após o encontro, Lira disse que ele teve caráter “institucional” e incluiu temas como a arrumação mais efetiva da base do governo na Câmara e as matérias mais importantes que deverão estar em discussão no Congresso ainda no primeiro semestre.
Na sequência, Virgílio citou a decisão da Primeira Turma do STF que, no início da tarde de terça, reviu sentença anterior e rejeitou uma denúncia de corrupção passiva contra Lira – apresentada na esteira da Operação Lava Jato. Em seguida, destacou o ex-senador, a Mesa da Câmara dos Deputados aprovou a cassação de Deltan. Segundo ele, caberia ao plenário da Casa aprovar ou não a perda de mandato.
Repercussão nas redes
A publicação de Virgílio gerou mais de 225 mil views e 1,6 mil compartilhamentos. Nos comentários, usuários do Twitter se dividiram entre apoiar a tese sugerida, citando inclusive o suposto papel do STF na “troca”, e ironizar o protesto do ex-senador, que, à época ainda filiado ao PSDB, disputou as prévias tucanas para a escolha do pré-candidato da sigla à Presidência da República em 2022.
As prévias foram vencidas pelo ex-governador de São Paulo João Doria, mas o partido acabou recuando da ideia de ter candidatura própria e indicou a candidata a vice na chapa de Simone Tebet (MDB), a senadora Mara Gabrilli. Na contramão de caciques históricos da sigla, como o ex-senador Tasso Jereissati, Virgílio manifestou apoiou à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno. Em novembro de 2022, depois de 35 anos filiado ao PSDB, Virgílio deixou a sigla.
Procuradas para comentar a tese do ex-senador, as assessorias de Arthur Lira e da Presidência da República não responderam até a publicação desta matéria.
O próprio Deltan Dallagnol e aliados já vinham se queixando da celeridade com que a Mesa Diretora tratou o caso. Como mostrou o Estadão, após o dia 16 de maio, data do julgamento do caso de Dallagnol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara já se preparava para o “despejo” do ex-procurador. Naquela ocasião, Lira disse que a cassação seguiria os trâmites da Câmara com “amplo direito de defesa” na Corregedoria da Casa. Após tentativas frustradas de notificá-lo do processo pessoalmente, Deltan acabou citado “à revelia”, por meio de publicação no Diário Oficial.
À época, o corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), anunciou que a análise da decisão do TSE seria “meramente formal”, sem juízo sobre o mérito, e destacou que a efetivação da perda de mandato, após a ordem do TSE, dependeria de decisão da Mesa Diretora.
Plenário
Há precedentes da própria Câmara em relação a efetivar cassações decorrentes de ordens da Justiça, não do próprio Legislativo, no âmbito da Mesa Diretora, sem submeter a voto dos deputados em plenário. Foi assim com o ex-deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, embora em ritmo bem diferente do de Dallagnol. Em 2018, a direção da Casa decretou a perda de mandato de Maluf mais de seis meses após decisão judicial.
