Aliados de Lula articulam acionar STF após derrota de Jorge Messias no Senado

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado. A iniciativa é capitaneada pelo jurista Marco Aurélio de Carvalho, presidente do grupo Prerrogativas, que busca reunir nomes do meio jurídico para ingressar com uma ação na Corte.

A estratégia é questionar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante a votação no plenário. A avaliação entre governistas é de que houve possível desvio de finalidade na condução do processo, com atuação direta para inviabilizar a aprovação de Messias.

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O que aconteceu

• A rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado provoca uma ofensiva jurídica articulada por aliados de Lula.
• O grupo Prerrogativas, liderado por Marco Aurélio de Carvalho, busca ingressar com ação no STF para contestar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
• O episódio marca a primeira vez em 132 anos que uma indicação para o Supremo Tribunal Federal é derrubada pela Casa Legislativa.

Um dos episódios citados como indício foi um cochicho entre Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na qual o presidente da Casa teria antecipado uma derrota por oito votos de diferença. A conversa acabou sendo captada pelo microfone do presidente do Congresso, que estava ligado no momento. O placar acabou se confirmando, com 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação.

Desde então, integrantes do governo têm adotado postura discreta e evitado declarações públicas sobre o tema. Após a derrota, Messias se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada para discutir sua permanência e futuro no governo federal.

Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que o Senado derrubou uma indicação para o STF. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados pela Casa.