 "Ricardo Stuckert/PR")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 21, medidas para desafogar as finanças das prefeituras municipais e enviou sinais de apaziguamento na relação com os municípios e o Congresso Nacional. Os anúncios foram feitos durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF).
+ Lula recebe vaias em encontro de prefeitos e pede ‘civilidade’
Em pronunciamento, Lula anunciou o acordo para a inclusão dos municípios no projeto que reonera a folha de pagamentos. O texto está em tramitação no Senado e deve ser votado nos próximos dias.
O acordo mantém a cobrança de 8% sobre a folha de pagamento, mas o governo pretende retomar as cobranças para a casa dos 20%. A ideia é usar a reoneração para aumentar a arrecadação da União.
Entretanto, deputados e senadores passaram a cobrar uma solução do Planalto para não prejudicar as finanças dos municípios, em pleno período eleitoral. A ideia é manter a desoneração em 2024 e retomar as cobranças de forma gradativa até 2027.
Além disso, Lula ainda prometeu anunciar um novo prazo para o refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios, além de novas regras para o pagamento de precatórios. As duas pautas foram cobradas pelo pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
As medidas foram vistas por aliados como forma de aliviar as tensões com os municípios após o veto da desoneração fiscal em 2023. A ida de Lula ao evento também foi interpretada como um fortalecimento na relação entre o Legislativo e o Executivo após as tensões causadas pela desoneração.
No evento, porém, o petista foi cobrado para encontrar alternativas que não atinjam os 20% de impostos sobre a folha dos municípios cobrados anteriormente. Segundo Ziulkoski, outros setores pagam menos, o que não justificaria a cobrança maior das prefeituras.
Ziulkoski, porém, elogiou as medidas econômicas do governo e defendeu o petista após as vaias dos prefeitos. Lula foi recebido com aplausos e afago dos apoiadores, mas também por vaias e xingamentos de opositores.
Além de Lula, participaram do evento ministros do Planalto, como os da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram presentes.