 "Presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia comparecer ao Senado após a votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia comparecer ao Senado Federal nesta quarta-feira (14), após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A possibilidade é discutida por integrantes de sua campanha, que acompanham as negociações para a aprovação da medida.
A proposta, considerada uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente durante a campanha eleitoral, está prevista para ser analisada pelo plenário do Senado. A eventual presença de Lula dependerá do resultado da votação e do andamento das articulações políticas.
Inicialmente, o presidente considerava cumprir compromissos eleitorais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entretanto, a expectativa de votação da PEC levou à manutenção de sua agenda em Brasília.
A possibilidade de comparecimento ao Senado está condicionada à aprovação da proposta nos dois turnos, cenário que depende de um acordo para acelerar os procedimentos regimentais.
Governo articula votação em dois turnos
A votação foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após negociações envolvendo lideranças partidárias e representantes do governo federal.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
O Senado conclui nesta quarta-feira a etapa de discussões necessária para a análise inicial do texto. A expectativa do governo é apresentar um requerimento de calendário especial para reduzir o intervalo regimental entre as duas votações.
Caso o requerimento seja aprovado, os senadores poderão analisar a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
Sem esse procedimento, a votação definitiva poderá ocorrer em outra data, conforme as exigências regimentais.
Flávio Bolsonaro anuncia apoio à proposta
A discussão sobre o fim da escala 6×1 também ganhou destaque na disputa presidencial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na corrida ao Palácio do Planalto, anunciou na terça-feira (13) que votará favoravelmente à proposta, apesar de ressalvas sobre seus impactos econômicos.
Flávio tem compromissos previstos em Porto Alegre durante a tarde desta quarta-feira, período em que o Senado deverá analisar a matéria.
A sessão será realizada em formato semipresencial, permitindo que parlamentares participem das votações remotamente.
O posicionamento do senador ocorre em meio à mobilização de trabalhadores e às discussões entre governo e oposição sobre a redução da jornada semanal.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A PEC 221/2019 propõe alterações nas regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho.
O texto estabelece a redução gradual do limite semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta também prevê um período de transição para permitir a adaptação das empresas às novas regras.
Pelo cronograma previsto, a jornada semanal seria inicialmente reduzida para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.
Defensores da mudança argumentam que a redução da jornada poderá ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, representantes de setores empresariais manifestam preocupação com possíveis aumentos de custos operacionais e dificuldades de adaptação, especialmente em atividades que funcionam durante toda a semana.
Votação ocorre em meio à campanha eleitoral
A análise da PEC acontece durante o segundo turno das eleições presidenciais, ampliando a repercussão política da proposta.
Lula tem defendido a redução da jornada como parte de sua agenda trabalhista, enquanto Flávio Bolsonaro passou a declarar apoio à mudança, mantendo questionamentos sobre seus efeitos econômicos.
A eventual participação do presidente no Senado após a votação poderá marcar mais uma etapa da mobilização política em torno do tema.
Apesar das expectativas do governo, a aprovação ainda depende da manifestação dos senadores e do cumprimento das etapas regimentais.
Até a conclusão dessas votações, as regras atuais de jornada de trabalho permanecem em vigor.