O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destinará 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme publicação nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial.
Antes desta nova lei, 20% das novas vagas no serviço público eram reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas). Agora, a cota subiu para 30% e também inclui indígenas e quilombolas.
“É importante permitir que este país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas”, onde ainda há “poucos negros, quase que nenhum indígena”, disse Lula ao sancionar a lei.
A maior parte da população brasileira (45,3%) se identifica como parda, enquanto 10,2% como preta e 0,8% como indígena, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
A renda mensal média de pretos e pardos é quase a metade daquela da população branca, segundo os números oficiais.
Os defensores da política de cotas raciais afirmam que ela é uma ferramenta vital para democratizar sociedades com passado escravagista e marcadas pelo racismo. Mas os conservadores sustentam que se trata de um atentado contra o mérito.
jss/ffb/db/rpr/am