O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 17, em visita oficial à Espanha, que o Brasil implementará novas regulamentações para as redes digitais em 2026, ano de eleições no país. O mandatário ressaltou a necessidade de defender a soberania nacional e evitar interferências externas, especialmente no contexto eleitoral.
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O que aconteceu
- Lula promete regulamentação das redes digitais no Brasil em ano eleitoral, visando proteger a democracia e a soberania nacional.
- Presidente criticou a ausência de regras para as big techs, alertando para o risco de um “neocolonialismo digital”.
- Governo planeja nova regulamentação para sites de apostas online (bets), atribuindo a eles o aumento do endividamento dos brasileiros.
Em entrevista conjunta com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, Lula foi enfático: “Vamos trabalhar muito na regulação de todas as plataformas que causem qualquer dano à democracia, soberania e felicidade das pessoas”. A declaração sublinha a intenção do governo brasileiro em coibir abusos e garantir um ambiente digital mais seguro e justo.
Por que a regulamentação é urgente?
Lula reiterou a urgência de “regular tudo que é digital”, especialmente em um período eleitoral. Para o presidente, sem a devida regulamentação, as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, podem “instituir a era do neocolonialismo digital”, minando a autonomia e o controle dos países sobre seus próprios dados e narrativas.
A crítica do presidente reflete uma preocupação global com o poder e a influência dessas plataformas sobre a opinião pública e os processos democráticos, bem como a necessidade de estabelecer limites claros para sua atuação.
Impacto das big techs e sites de apostas
O presidente também voltou a abordar o tema dos sites de apostas online, popularmente conhecidos como bets. Segundo Lula, o governo brasileiro está empenhado em uma nova regulamentação para o setor. Ele atribui aos aplicativos de apostas um papel significativo no aumento do endividamento dos brasileiros, reforçando a visão de que a ausência de controle resulta em prejuízos sociais e econômicos.
A medida visa aprimorar a fiscalização e as regras de operação desses sites, buscando mitigar os impactos negativos sobre a população e garantir um mercado mais transparente e responsável.
*Com informações da Reuters