18/10/2024 - 12:55
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 18, o lançamento de uma linha de crédito para socorrer pequenos empresários atingidos pelo apagão na região metropolitana de São Paulo. A informação foi dada em evento de lançamento do Programa Acredita, em São Paulo (SP).
A linha de crédito deve seguir os moldes da ajuda dada aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no começo do ano. Os valores devem ser disponibilizados pelo Pronampe, programa federal que atende micro e pequenos empreendedores.
“Pedi para o [Fernando] Haddad e para a Casa Civil. Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízo, perderam geladeira, comida, o pequeno comerciante, vamos estabelecer uma linha de crédito”, disse Lula.
Devem ser destinados cerca de R$ 150 milhões para a linha de crédito voltada aos afetados. O valor será retirado do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que não deve impactar o Orçamento da União.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que cerca de 350 mil comerciantes estão elegíveis para a nova linha de crédito. Ele garantiu que a medida provisória deve ser assinada por Lula ainda no fim de semana, e os valores estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 21.
“Estamos pegando R$ 150 milhões do FGO, um fundo que foi aberto para o Rio Grande do Sul, para liberar uma linha de crédito pelo Pronampe para as pessoas que foram comprovadamente afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo”, disse Haddad, em conversa com jornalistas.
Haddad também reforçou o adiamento das dívidas de empresários com empréstimos vigentes no Pronampe por até 60 dias. Segundo o ministro, os empreendedores que não possuem valores em aberto no programa poderão solicitar o empréstimo nos bancos credenciados.
“Estamos prorrogando por dois meses as dívidas de quem já deve para o Pronampe na região, sem necessidade de comprovação. Se a empresa já tem dívida com o Pronampe, pode requerer 60 dias de prorrogação simplesmente pelo fato de estar na área afetada.”
“Todos os bancos credenciados ao Pronampe estão liberados [para fornecer a linha de crédito]”, completou.
Durante sua fala, Lula deu a entender que a linha de crédito seria liberada também para CPFs. A ideia foi negada por Haddad, que reforçou a responsabilidade da Enel em ressarcir os atingidos.
“O cidadão em geral recorre à própria concessionária, que deve repor o bem. Quando um bem, em virtude de um apagão, sofre dano, pode-se recorrer à concessionária”, declarou.
A crise energética afetou cerca de 3 milhões de moradores da região metropolitana de São Paulo no último fim de semana, após as fortes chuvas registradas na sexta-feira, 11. Moradores da capital e de cidades vizinhas ficaram sem energia por pelo menos três dias. Alguns só tiveram a distribuição normalizada na quinta-feira, 17.
Desde então, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério de Minas e Energia têm se desentendido na busca por responsabilizar alguém. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) critica o governo federal e cobra o rompimento do contrato com a Enel, enquanto o ministro Alexandre Silveira rebate, culpando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), comandada por Sandoval Feitosa — indicado por Jair Bolsonaro (PL) —, por omissão.
Questionado sobre o rompimento de contrato com a concessionária, Fernando Haddad se limitou a dizer que o tema só pode ser debatido por Silveira. Lula, porém, criticou o impasse.
“Não quero saber de quem é a culpa, quero saber da solução”, alfinetou o petista.
