 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 12, que a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de sanções da Lei Magnitsky, utilizada pelo governo americano para punir estrangeiros, foi um “presente” de aniversário dado pelo presidente Donald Trump.
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A medida da Casa Branca, que havia aplicado a norma contra o magistrado – que completa 57 anos neste sábado, 13 – em julho deste ano, também foi estendida à esposa do juiz, Viviane Barci, que igualmente deixou a lista de sancionados.
“O Trump deu de presente pra ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir um ministro da Suprema Corte porque estava cumprindo com a Constituição brasileira”, afirmou Lula.
Durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, o petista se dirigiu ao ministro do STF e relatou a conversa que teve com o presidente o líder dos Estados Unidos sobre o assunto na semana passada.
“Alexandre, ele perguntou ‘é bom pra você?’ Eu falei ‘não é bom pra mim, é bom pro Brasil, é bom pra democracia brasileira. Aqui você não está tratando de amigo pra amigo, você está tratando de nação pra nação. E a Suprema Corte, pra nós, é uma coisa muito importante, Trump'”, revelou Lula.
Apesar disso, o petista voltou a criticar a aplicação de sanções por parte do governo norte-americano contra autoridades estrangeiras.
“Ainda faltam mais pessoas porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir, com as leis dele, autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória, Alexandre, é uma vitória da democracia brasileira”, concluiu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal também agradeceu ao presidente Lula após a retirada de seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky.
Em seu discurso no evento, Moraes chamou a retirada de “uma vitória para a soberania nacional”, acrescentando que sempre acreditou que “a verdade prevaleceria”.
Segundo o ministro, a decisão representa uma tripla vitória: para o judiciário brasileiro, que “não cedeu a ameaças ou pressões externas”; para a soberania nacional, defendida pelo governo Lula; e para a democracia, que “mostra ao mundo a força das instituições brasileiras”.
Moraes foi sancionado em 30 de julho pelo governo Trump, que o acusou de conduzir uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua esposa e o escritório de advocacia Lex também foram incluídos na lista em setembro.
O levantamento das sanções ocorre em meio a uma reaproximação entre Trump e Lula. No entanto, as restrições de entrada nos Estados Unidos permanecem em vigor para Moraes e outros seis membros do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo jornal Estado de São Paulo. (ANSA).