24/01/2024 - 10:14
O magistrado Thiago Paiva dos Santos, que integra o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) desde dezembro de 2019, participou de sua última sessão como membro efetivo do tribunal na segunda-feira, 22. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar o nome que irá substituir o Thiago na Corte, que é responsável por julgar as ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
O substituto precisa ser indicado por Lula a partir de uma lista tríplice já montada pela Corte e enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Compõem a lista Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Não há data para que a indicação ocorra.
Além disso, um dos advogados da banca que representa Moro deixou a defesa do senador. Na última sexta-feira, 19, o advogado Rodrigo Gaião deixou os casos que tramitam no TRE do Paraná. Assim, Moro segue com o advogado Gustavo Guedes, responsável por manifestações em audiências de processos que envolvem o senador. Moro disse a interlocutores que Guedes é, de fato, seu defensor e que Gaião nunca atuou em seu processo. Os dois profissionais mantinham uma parceria societária.
MP defende cassação
No ano passado, o Ministério Público do Paraná defendeu que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra Sergio Moro com a cassação do mandato do ex-juiz por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. O parecer dos procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado também pede a inelegibilidade do parlamentar.
O relator do processo é o juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza. O caso pode ser levado para julgamento no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda neste mês. Para que o senador perca o cargo, é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o seu mandato, que só acontece após o esgotamento da tramitação na instância inferior – o TRE paranaense –, mas adversários de Moro querem resolver a questão o quanto antes, ainda no primeiro semestre de 2024.
O PT e o PL acusam o senador de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Os partidos pretendem mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado.
Corregedor
Em outra frente, o senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vai investigar se Moro usou a magistratura com fins político-partidários e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência homologados na Operação Lava Jato.
