24/07/2024 - 17:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os governos do mundo, nesta quarta-feira (24), a agirem juntos e adotarem soluções duradouras contra a fome, às vésperas de uma reunião dos ministros das Finanças do G20 no Rio de Janeiro.
“A fome é a mais degradante das privações humanas”, disse Lula durante o lançamento da Aliança contra a Fome e a Pobreza.
“Em pleno século XXI, nada é mais absurdo e inaceitável que a persistência da fome e da pobreza”, sentenciou Lula, visivelmente emocionado no discurso.
O novo mecanismo, que será lançado oficialmente em novembro, é uma prioridade da presidência brasileira do Grupo das 20 maiores economias do planeta, o G20, cujos ministros das Finanças vão se reunir na quinta e na sexta-feira no Rio.
O encontro dos grandes tesoureiros do G20 será uma das últimas etapas-chave antes da cúpula de chefes de Estado e governo, em 18 e 19 novembro, também no Rio.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza buscará recursos financeiros comuns para combater a fome e replicar iniciativas que funcionem a nível local.
E o desafio é enorme.
Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome afetou, em 2023, 733 milhões de pessoas – mais de 9% da população mundial, devido à persistência de guerras e dificuldades econômicas e à mudança climática.
“A fome não tem lugar no século XXI. Um mundo com fome zero (…) não é apenas necessário: com ações financeiras, é alcançável”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem de vídeo exibida no Rio durante a apresentação do relatório.
“Podemos resolver esta crise”, acrescentou.
Erradicar a pobreza extrema e a fome até 2030 faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos Estados-membros da ONU em 2015.
Após uma primeira reunião em fevereiro passado, em São Paulo, os ministros das Finanças do G20 devem também tentar avançar na ideia de uma taxação dos “super-ricos”, outra prioridade anunciada pelo governo brasileiro.
“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, observou Lula em seu discurso nesta quarta-feira, pedindo para “corrigir essa anomalia”.
“O Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, disse o presidente.
Apoiada por França, Espanha, África do Sul, Colômbia e União Africana, a iniciativa prevê taxar as maiores fortunas tendo como base os trabalhos do especialista francês sobre desigualdades Gabriel Zucman, autor de um relatório publicado em junho a pedido do Brasil.
“As negociações estão indo bastante bem”, afirmou na terça-feira a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.
Mas “não há nenhum consenso até o momento”, completou o ministério das Finanças alemão.
Os Estados Unidos se opõem às negociações internacionais sobre o tema. Eventuais impostos deste tipo “quase certamente variarão consideravelmente” de um país para outro, segundo um alto funcionário de sua administração.
Enquanto isso, os países-membros do G20 querem tentar avançar no tema do sistema fiscal das multinacionais, cerca de três anos depois da assinatura de um acordo por cerca de 140 países.
As divisões internacionais devido às guerras na Ucrânia e em Gaza tornaram as declarações conjuntas do G20 um assunto espinhoso.
Durante a última reunião dos ministros das Finanças em São Paulo, em fevereiro, estes temas levaram a um “impasse”.
Desta vez, a solução proposta pelo Brasil é emitir três textos separados, de acordo com autoridades brasileiras.
Por um lado, haveria um documento dedicado exclusivamente à cooperação internacional em matéria tributária, que incluiria o tema do imposto sobre grandes fortunas. Por outro, um comunicado final mais abrangente e, por fim, uma “declaração” publicada separadamente pela presidência brasileira, a única que faria referência às crises geopolíticas.
Este modelo começou a ser aplicado nesta quarta-feira. A presidência brasileira do grupo emitiu uma “declaração” afirmando que alguns membros do G20 “expressaram suas perspectivas” sobre a situação na Ucrânia e em Gaza durante a reunião sobre a Aliança contra a Fome.
“Alguns consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja o fórum adequado para discuti-las”.
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