31/03/2023 - 9:40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31.
Enviado ao Congresso por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto foi criticado por ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos. Mesmo assim, chegou a avançar na Câmara. Em março do ano passado, ganhou tramitação sob o regime de urgência, depois da aprovação de requerimento apresentado pelo então líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR). Com isso, o projeto está pronto para seguir um rito célere, indo direto para votação em plenário, sem precisar passar por comissões.
O texto de Bolsonaro prevê “estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”.
