O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira, 10, o nome do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) como o novo ministro das Comunicações. A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Fernandes assume o lugar de Juscelino Filho, que pediu demissão após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por suspeitas de desvio de emendas parlamentares. A nomeação só deverá acontecer depois da Páscoa.
O nome do deputado foi confirmado após uma reunião entre Gleisi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes. Esse é o segundo encontro entre a ministra e o futuro chefe da pasta das Comunicações após a saída de Juscelino.
Fernandes já era o favorito para assumir o posto desde a denúncia oferecida pela PGR contra Juscelino Filho. Ele é apadrinhado por Antônio Rueda, presidente do União Brasil, que o nomeou para a liderança da legenda na Câmara após uma investigação contra o ex-líder Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Reforma ministerial descartada por enquanto
A nomeação de Pedro Lucas Fernandes deve acontecer fora da reforma ministerial negociada por Lula. Em reuniões internas, o petista deixou claro que a mudança não faz parte do processo de trocas na Esplanada dos Ministérios.
Como mostrou a IstoÉ, o Centrão via uma “tempestade perfeita” para as mudanças definitivas nas pastas. A troca pontual frustra momentaneamente as expectativas dos partidos, que pedem mais espaços no Palácio do Planalto.
Lula quer se reunir com lideranças e presidentes dos partidos para negociar os cargos e disse que fará as trocas com cautela. O petista quer forçar o apoio dos partidos do Centrão à sua candidatura à reeleição em 2026.
A expectativa no Palácio é que os comandos dos ministérios da Mulher, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Secretaria-Geral da Presidência sejam alterados na reforma.
Saída de Juscelino Filho
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou seu pedido de demissão após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A carta de demissão foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim da tarde de terça-feira, 8.
Ele foi denunciado pela PGR por suspeita de desvio de emendas parlamentares enviadas à cidade de Vitorino Freire (MA), que era comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro. O processo segue em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sigilo, com relatoria do ministro Flávio Dino.
A demissão do agora ex-ministro das Comunicações foi costurada durante todo o período da tarde. Internamente, interlocutores do Palácio do Planalto e aliados de Juscelino tentaram convencê-lo a tomar a atitude para não aumentar o desgaste para ele e para o governo.
Desvio de verba federal
Em janeiro de 2024, uma reportagem do Estadão mostrou que o então parlamentar direcionou R$ 5 milhões do chamado ‘orçamento secreto’ para asfaltar uma estrada de terra próxima à sua fazenda, na cidade de Vitorino Freire (MA). À época, a prefeita do município era Luanna Rezende, irmã do ministro.
No relatório final da investigação que fundamentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal constatou também a existência de irregularidades nas licitações para obras de pavimentação asfáltica da prefeitura, com o intuito de favorecer o empresário Eduardo José Costa Barros, conhecido como Eduardo DP.
Segundo o documento, em contrapartida, o empresário teria realizado pagamentos de propina a Juscelino utilizando intermediários.
Mesmo com as denúncias, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bancou a permanência do titular das Comunicações no cargo, mas prometeu afastá-lo caso a denúncia fosse apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
*Em atualização