27/11/2023 - 13:12
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou André Longo Araújo de Melo para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) e mais dois diretores do órgão: Luciana Maciel de Almeida Lopes e Williames Pimentel de Oliveira.
Os decretos com as nomeações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27. O mandato dos titulares nos cargos é de três anos.
Na semana passada, o governo federal publicou decreto de regulamentação da AGSUS. A instituição foi criada por lei de 2019 como Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e transformada no atual formato por uma nova lei sancionada em julho deste ano.
A AGSUS é um serviço social autônomo, instituído na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que tem como finalidade promover, em âmbito nacional, a execução de políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena, nos diferentes níveis, e da atenção primária à saúde, em caráter complementar e colaborativo com a atuação dos entes federativos, inclusive a execução do Programa Médicos pelo Brasil, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde.
