Lula nega vistos a EUA por suspeita de ingerência eleitoral

Itamaraty barra entrada de dois integrantes do Departamento de Estado ligados ao governo Donald Trump após suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro

ministro Mauro Vieira
Ministro Mauro Vieira Foto: Letícia Clemente/MRE

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar os vistos de entrada no Brasil para dois altos funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A medida foi adotada após o Itamaraty concluir que a missão planejada pelos representantes norte-americanos poderia representar uma tentativa de ingerência externa no processo eleitoral brasileiro, elevando a tensão diplomática entre Brasília e Washington a menos de três meses das eleições presidenciais de outubro.

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O que aconteceu

  • O governo Lula negou vistos a dois funcionários do Departamento de Estado dos EUA por suspeita de ingerência no pleito nacional.
  • Os oficiais, ligados à administração Trump, pretendiam realizar encontros para discutir a “integridade eleitoral” e críticos do sistema.
  • A decisão brasileira reforça a postura do país na defesa da soberania nacional e da credibilidade das urnas eletrônicas.

Os vistos foram negados a Riley M. Barnes, secretário-assistente do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL) e embaixador extraordinário para a liberdade religiosa, e a Samuel Samson, subsecretário-assistente do mesmo departamento. Ambos são indicados políticos da administração Trump e atuam em áreas ligadas à agenda conservadora da política externa norte-americana.

Há suspeita de interferência nas eleições?

Segundo informações obtidas pelo governo brasileiro, a comitiva pretendia realizar encontros com lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e críticos do sistema eleitoral para elaborar um relatório sobre a chamada “integridade eleitoral” no Brasil.

A movimentação foi interpretada pelo Palácio do Planalto como uma tentativa de colocar em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas às vésperas da disputa presidencial.

O alerta foi ampliado após a divulgação de que, na mesma semana, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) participou de uma reunião reservada com representantes diplomáticos de cerca de 40 países. No encontro, o parlamentar voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro e defendeu o envio de observadores estrangeiros para acompanhar o pleito.

Na avaliação de integrantes do governo, a coincidência entre os dois movimentos reforçou a percepção de uma articulação internacional para alimentar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Brasília defende soberania nacional

A decisão de negar os vistos foi tratada pelo Itamaraty como uma medida de proteção à soberania nacional.

Aliados de Lula afirmaram que o Brasil não aceitará qualquer tentativa de influência estrangeira sobre a organização das eleições. O ministro-chefe da Casa Civil, Guilherme Boulos, afirmou que “quem definirá o destino do país é o povo brasileiro”, ao comentar o episódio.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros também classificaram a iniciativa como uma tentativa inadequada de interferência em um processo conduzido pelas instituições brasileiras.

EUA se defendem de acusações

Em nota, o Departamento de Estado dos Estados Unidos rejeitou as acusações de interferência.

Segundo o governo norte-americano, a viagem fazia parte de uma agenda considerada rotineira sobre temas relacionados à liberdade religiosa e à liberdade de expressão. Washington também afirmou que as acusações de tentativa de influenciar as eleições brasileiras são “sem fundamento”.

TSE reafirma regras para observação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou que o Brasil possui regras específicas para Missões de Observação Eleitoral desde 2021 e que apenas organismos oficialmente credenciados poderão acompanhar a votação.

Entre as entidades já autorizadas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlasul e o Carter Center.

O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, informou ainda que representantes do corpo diplomático acreditado no Brasil serão convidados para um encontro institucional em agosto, quando a Justiça Eleitoral apresentará detalhes sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema de votação brasileiro.

Com a negativa dos vistos, o governo brasileiro sinaliza que pretende endurecer a postura diante de iniciativas consideradas capazes de colocar em xeque a credibilidade do processo eleitoral, transformando o episódio em mais um capítulo da crescente tensão diplomática entre Brasília e Washington.