27/11/2023 - 16:49
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às tensões entre o poder judiciário e o Congresso.
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco” a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF, informou o Palácio do Planalto em um comunicado.
Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), outro cargo que também está vago.
As nomeações serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde os dois candidatos passarão por uma sabatina. Em seguida, precisarão da aprovação do plenário da casa.
Dino e Gonet precisam do apoio da maioria do Senado – 41 votos dos 81 senadores – para serem oficialmente nomeados.
“Agradeço [ao presidente Lula] por mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação a nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, reagiu Flávio Dino na rede social X, antigo Twitter. Se aprovado, o atual ministro da Justiça substituirá no STF a ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2 de outubro passado, aos 75 anos.
Dino foi anteriormente juiz federal e, após ingressar na política, tornou-se deputado, governador do Maranhão por dois mandatos e senador eleito em 2022 pelo PSB.
Como ministro, ganhou destaque ao enfrentar os responsáveis pelo ataque de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, clamando por um golpe de Estado.
Mas sua gestão também foi marcada por crises na segurança pública de estados como Rio de Janeiro e Bahia, onde atuam poderosas facções criminosas.
Gonet, de 62 anos, é atualmente subprocurador-geral da República. Desde 2021, também atua como vice-procurador-geral eleitoral, representando o Ministério Público Eleitoral nos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele participou em junho do julgamento que condenou e cassou os direitos políticos de Bolsonaro.
Pacheco assegurou nesta segunda-feira que o Senado analisará os nomes dos indicados em dezembro, antes do recesso legislativo.
Lula chegou a ficar sob pressão de organizações civis para nomear, pela primeira vez na história, uma mulher negra como magistrada do STF. No entanto, o presidente disse que “gênero ou cor” não estavam em discussão e que buscava apenas a pessoa “mais adequada” para ocupar o cargo.
Se Dino for confirmado, o tribunal ficará composto por apenas uma mulher entre seus 11 membros e nenhum integrante negro.
A presidência rotativa do tribunal está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, um liberal que, durante sua posse em setembro, prometeu que o tribunal conviverá “em harmonia” com o Congresso e os demais poderes.
No entanto, a relação rapidamente ficou tensa, com a aprovação no Senado na semana passada de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes individuais dos magistrados, o que foi criticado pelos membros do STF.
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