28/04/2023 - 11:06
Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu governo, conforme antecipou o Estadão. O documento de homologação foi assinado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL).
Em sua conta no Twitter, Lula escreveu que “a luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país”. “Estamos avançando”, disse o presidente. Segundo o governo federal, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.
As terras com demarcação reconhecida pelo presidente foram as de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO). Juntas, essas comunidades abrigam 3.715 pessoas.
Líder histórico do movimento indígena no País, o cacique Raoni cobrou de Lula a ampliação das demarcações neste terceiro mandato e, sobretudo, a ampliação dos repasses de recursos do Executivo federal para a proteção de territórios. “O presidente Lula precisa rever os recursos financeiros para o atendimento dos nossos povos indígenas. A Funai e a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) precisam de recursos financeiros”, cobrou Raoni.
“Tem muita terra indígena que não está demarcada e eu vou falar com o presidente Lula para ele agilizar a demarcação de terras indígenas para os parentes que não têm, mas vocês (indígenas) também precisam defender esse território para não deixar os garimpeiros e madeireiros entrar”, prosseguiu.
A assinatura de Lula, na prática, reconhece as demarcações feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além do presidente, participaram da cerimônia a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e a deputada federal Célia Xacriaba (PSOL-MG), além de outras lideranças do movimento indígena.
Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologadas pelo presidente. A expectativa entre os organizadores do ATL era de que apenas cinco territórios fossem homologados nessa primeira leva.
O Acampamento Terra Livre é uma das maiores mobilizações do movimento indígena e este ano teve início na segunda-feira, 24. Anualmente, lideranças e aldeados de todo o País se reúnem na capital federal para cobrar do governo a demarcação de terras, bem como pressionar outros Poderes a analisar temas de interesse dos povos indígenas. Neste ano, eles estão organizados para frear a tramitação de pautas consideradas “anti-indígenas” no Congressos, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas.
STF
Outra pauta defendida pelo movimento é a rejeição da tese de marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início da semana, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento do caso para o dia 7 de junho. A votação foi iniciada em 2021, mas acabou interrompida por sucessivos pedidos de vista na esteira da crise provocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ameaçava não respeitar decisão do STF que invalidasse a tese do marco temporal e atacava o processo sob o argumento de que impediria o desenvolvimento econômico por meio da exploração agrícola e mineral nos territórios de direito dos indígenas.
Disputa no governo
A expectativa da ministra Guajajara era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas. O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, não havia terminado a análise dos processos e liberado a documentação para que Lula assinasse.
A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo Bolsonaro, que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Jair Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra indígena. No início de seu mandato, em 2019, ele disse que “enquanto for presidente, não tem demarcação”, pois os povos originários já teriam “territórios demais”, o que atrapalharia a exploração agrária e mineral com fins econômicos.
