O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu agradecimentos nesta segunda-feira, 15, ao Congresso Nacional. Segundo Lula, o Legislativo foi “muito correto” ao analisar projetos do governo na seara econômica. A declaração do presidente ocorre um dia após manifestações contra o Congresso nas capitais do País. O ato em São Paulo contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP).
“Sou muito grato a tudo que o Congresso fez por nós nesses três anos de governo, tanto no Senado quanto a Câmara. Aquilo que eles não aprovaram, possivelmente, porque a gente não teve capacidade de convencê-los a aprovar. Outras coisas que eram uma questão mais ideológica e aí é uma questão mais partidária. Mas na questão econômica e do benefício desse País, o Congresso foi muito correto, nesse tempo todo com o meu governo”, disse Lula durante a inauguração da sede própria da ApexBrasil.
Segundo o presidente, não houve um projeto importante do governo nestes três anos que não tenha sido votado e aprovado pelo Congresso. A colaboração, segundo Lula, veio de partidos que o apoiaram e fizeram oposição nas eleições de 2022.
“Nós não tivemos um projeto importante que não foi votado e aprovado. Foi com a contribuição do Congresso, dos partidos políticos, daqueles que votaram em mim, daqueles que votaram contra”, disse o presidente.
Os elogios vêm após protestos contra o Congresso neste domingo, 14, em várias capitais, motivados pela votação de um projeto que reduz penas de condenados pelos golpistas de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. A Câmara aprovou a proposta na semana passada e enviou o texto ao Senado; entre os atingidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso desde novembro e condenado a 27 anos e 3 meses.
O clima também é de atrito por pautas com impacto fiscal. Sob comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os senadores aprovaram em 25 de novembro a regulamentação da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A Fazenda estima custo superior a R$ 20 bilhões em dez anos; já o relator falou em até R$ 17 bilhões por ano.
A tensão cresceu após Lula indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre adiou a sabatina da indicação e passou a pautar temas sensíveis ao Planalto. A escolha dividiu senadores e gerou críticas públicas.
Outro foco de desgaste foi a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada pela Câmara em setembro e travada no Senado após reação ampla. A proposta exigia autorização do Congresso para processar criminalmente parlamentares.