16/09/2023 - 11:04
Por Tom Camilo, repórter da Coluna
O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo, e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna.
As Medidas Provisórias são uma ferramenta do presidente da República para estabelecer decisões com peso de lei sem a participação, inicialmente, do Poder Legislativo, podendo ou não ser convertidas em lei pelo Congresso.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei, contra 12 do governo Bolsonaro e 18 da gestão Temer, nos oitos primeiros meses dos respectivos governos.