Brasil e Colômbia sugeriram na quinta-feira (15) a repetição das eleições presidenciais na Venezuela, uma opção que não parece atrair nem o presidente reeleito, Nicolás Maduro, nem o candidato opositor, que denuncia uma fraude e acusou o chefe de Estado de “brincar com a vida de milhões” ao impedir uma transição.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao chavismo, declarou Maduro vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, mas até agora não divulgou os detalhes da apuração, alegando que foi alvo de um “ataque ciberterrorista”.

A oposição, liderada por María Corina Machado, publicou em um site cópias de mais de 80% das atas apuradas, as quais afirma provarem a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.

“Faço um apelo a Nicolás Maduro: respeite a vontade do povo venezuelano, você está brincando com a vida de milhões de compatriotas. Cada dia que passa sem uma solução política, a economia do país deteriora-se mais e mais”, disse González em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual acusou o governante socialista de conduzir o país a um “abismo econômico e social” ao bloquear uma mudança política.

“A Venezuela merece um futuro de estabilidade, prosperidade e paz, mas para consegui-lo é essencial respeitar a vontade do povo e permitir a transição”, acrescentou o diplomata de 74 anos, que não aparece em público há vários dias devido às ameaças de prisão.

Em meio ao clamor mundial por uma apuração mais transparente, Brasil e Colômbia lideram os esforços para resolver a crise pós-eleitoral, que gerou protestos que deixaram 25 mortos e mais de 2.400 detidos. Seus chanceleres se reuniram hoje em Bogotá.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a convocação de novas eleições com “a participação de todos os candidatos e deixar que observadores de todo o mundo venham ver as eleições”, disse em entrevista, na qual afirmou que ainda não havia reconhecido os resultados.

Na mesma linha, seu colega colombiano, Gustavo Petro, pediu no X “novas eleições livres” com “garantias totais à ação política” e o “levantamento de todas as sanções” econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela.

Diante da proposta dos presidentes do Brasil e da Colômbia, Machado considerou que “propor ignorar o que aconteceu em 28 de julho é “uma falta de respeito”.

“A soberania popular deve ser respeitada, as eleições aconteceram e a sociedade venezuelana se expressou”, disse a líder opositora em uma entrevista coletiva virtual.

Maduro, que acusa González e Machado de tentativa de “golpe de Estado” e pediu a prisão de ambos, não se referiu diretamente à proposta de seus homólogos do Brasil e da Colômbia, mas insistiu que a Venezuela “é um país independente”.

“Não praticamos a diplomacia de microfone”, disse Maduro. “Nunca direi ‘Colômbia, seu governo deve fazer isso’, e postarei em minhas redes sociais um conselho. Cada presidente sabe, cada Estado, cada país sabe o que deve fazer com seus assuntos internos.”

O governo dos Estados Unidos ressaltou que está “absolutamente claro” que o candidato opositor venceu as eleições. A Casa Branca pareceu se retratar hoje de declarações do presidente Joe Biden em que ele apoiava uma repetição das eleições na Venezuela.

“O presidente Biden falou de maneira intervencionista sobre assuntos internos da Venezuela. Ele dá uma opinião e, meia hora depois, os porta-vozes do Departamento de Estado o desmentem. Rejeito total e absolutamente que o governo dos Estados Unidos pretenda se tornar a autoridade eleitoral da Venezuela”, criticou Maduro.

– Agenda legislativa –

O Parlamento venezuelano aprovou hoje por unanimidade a regulamentação das ONGs, uma iniciativa que ativistas temem que restrinja direitos civis.

A discussão do projeto, iniciado em janeiro de 2023, foi retomada na terça-feira, após um pedido de Maduro para acelerar o debate de um pacote de leis que também inclui a regulamentação das redes sociais e a punição ao fascismo, termo frequentemente usado pelo governo para se referir à oposição.

As ONGs são alvo frequente de ataques por parte do poder. A lei exige, por exemplo, que se registrem em um cadastro local e façam uma “relação de doações recebidas com plena identificação dos doadores, indicando se são nacionais ou estrangeiros”. O descumprimento pode acarretar multas de até 10.000 dólares (R$ 54,5 mil).

“A lei legaliza a perseguição à sociedade civil que denunciou abusos e acompanhou milhares de vítimas nesses tempos sombrios”, criticou a ONG de direitos humanos Provea no X.

ba-jt/nn/jb/aa/jb/mvv/jb-lb/fp