 "REUTERS/Adriano Machado")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se declarou favorável à redução de penas aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada durante um almoço com a bancada do PDT, no Palácio da Alvorada, conforma lideranças do partido relataram à IstoÉ.
A manifestação do petista divide espaço com articulações da oposição para que um projeto de anistia ampla aos envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes seja pautado na Câmara dos Deputados.
O projeto sofre resistência de parte do Centrão e do presidente da Casa, Hugo Motta, mais receptivo a discutir um projeto de ‘anistia light‘ — que não englobaria a alteração das sentenças aos condenados pela Primeira Turma do STF pela articulação de um golpe de Estado.
Segundo a base governista, anistiar crimes contra a democracia é inconstitucional e representaria uma impunidade daqueles que tentaram impedir a posse do presidente legitimamente eleito.
Dos 497 condenados pelo 8 de janeiro, 44 foram sentenciados à pena máxima, que supera os 17 anos de prisão — equiparável a um homicídio qualificado. Bolsonaro e aliados usam os casos para alimentar a tese de que o tribunal se excedeu e pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar um projeto de anistia no Congresso para “pacificar o país”.