Congresso aposta em nova derrota de Lula e já crava derrubada do PL da Dosimetria

Votação ocorre nesta quinta e pode intensificar a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional

Congresso Nacional
Congresso Nacional Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Líderes e parlamentares do Congresso Nacional já preveem novos desdobramentos negativos para o governo após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apostam na derrubada do veto ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira, 30. Essa também é a avaliação de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão do Congresso Nacional está prevista para começar no início da tarde.

Parlamentares afirmam que a derrota do governo em relação ao veto já era esperada há semanas. No entanto, a avaliação é de que a votação logo após o revés no Senado intensifica o movimento de pressão política sobre o Planalto e amplia a percepção de fragilidade. Interlocutores relatam que o governo reagiu com irritação à derrota de quarta-feira, 29, e já trabalha com a possibilidade de represálias políticas nos bastidores do Congresso.

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O que aconteceu

  • O Congresso Nacional deve derrubar o veto presidencial ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira, 30.
  • A votação ocorre após a rejeição do nome de Jorge Messias ao STF, elevando a pressão política sobre o governo Lula.
  • A eventual derrubada do veto pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, afetando inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PL da Dosimetria foi aprovado no fim do ano passado e trata da redução de penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. A proposta tem impacto direto sobre investigados e condenados pelos atos.

Entre os casos está o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na articulação de um plano golpista. Com a eventual derrubada do veto, a pena poderia ser reduzida, com possibilidade de progressão de regime nos próximos anos.