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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de uma “governança global” para a inteligência artificial que “reconheça a diversidade de trajetórias nacionais” e garanta que a tecnologia “fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, durante participação na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, nesta quinta-feira, 19, em Nova Délhi, na Índia. Cerca de 20 chefes de Estado participam do evento, que conta também com a presença de líderes da indústria, como o chefe da OpenAI, Sam Altman.
“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico”, afirmou Lula, em uma reunião plenária comandada pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. “Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas. A aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial são exemplos desse fenômeno. Elas podem multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade.”
A revolução digital e o advento da inteligência artificial “elevam esse desafio a níveis sem precedentes”, disse o presidente. Ao mesmo tempo em que “impactam positivamente” a indústria, os serviços públicos e a comunicação entre as pessoas, elas “podem fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho”, segundo Lula.
O presidente falou também da manipulação de conteúdos com fins eleitorais, que “põem em risco a democracia”. “Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder. Sem ação coletiva, a inteligência artificial aprofundará desigualdades históricas”, disse.
Poucos países e empresas vão concentrar os meios que viabilizam os serviços de inteligência artificial, e os dados gerados por “nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, de acordo com Lula.
“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. A regulamentação das chamadas big techs está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”, afirmou o presidente. “O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política.”
A criação de um regime de governança “definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo”, e colocar o ser humano no centro das decisões “é tarefa urgente”, segundo Lula.
O presidente ainda citou as discussões no Congresso sobre a legislação para a atração de investimentos em data centers e sobre o marco regulatório da inteligência artificial, além do lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, no ano passado.
O presidente também falou sobre negociações sobre o tema no âmbito do Brics e do G7, além da iniciativa da China para a criação de um órgão internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países emergentes. “Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, afirmou.