 "Ricardo Stuckert/PR")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a pejotização em reunião com centrais sindicais nesta quarta-feira, 15. Lula pediu que as entidades marquem um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para expor que o modelo de contratação como pessoa jurídica (PJ) não ajuda o país. Ele questionou ainda a quem interessa essa prática, que considera prejudicial.
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O que aconteceu
- Lula critica duramente a pejotização e convoca centrais sindicais a debaterem o tema com o ministro Gilmar Mendes.
- O presidente enfatiza que a contratação via PJ prejudica o país, a Previdência e o Fundo de Garantia.
- Lula também criticou as reformas trabalhista e da previdência de governos anteriores.
Lula foi enfático ao declarar que as centrais sindicais devem procurar o ministro Gilmar Mendes para expor que a pejotização não auxilia apenas o trabalhador, mas também o país. Segundo o presidente, a prática não contribui para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a Previdência Social e nem para políticas de habitação e saneamento. “A quem interessa a pejotização?”, questionou.
Qual o papel de Gilmar Mendes no debate?
O ministro Gilmar Mendes é o relator de um importante julgamento no STF que avalia a constitucionalidade do modelo de contratação por pessoa jurídica. A decisão terá repercussão geral, impactando todas as instâncias judiciais do país. Em 2023, Mendes já havia determinado a suspensão de todas as ações que buscavam o reconhecimento de vínculo empregatício até que a Corte chegasse a uma conclusão.
Críticas a reformas anteriores
Durante o encontro com os sindicalistas, o presidente fez questão de criticar as reformas trabalhista e da previdência. Ele afirmou que a primeira, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e a segunda, implementada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “sepultaram” direitos dos trabalhadores e impediram o aumento real do salário mínimo.
Lula ainda alertou sobre a presença de políticos “inimigos” dos trabalhadores que estariam “à espreita”, defendendo que a classe trabalhadora deve buscar maior representatividade no Congresso. “A política é feita de correlação de forças. É importante que vocês comecem a pensar em como a gente faz para ter um Senado e uma Câmara com uma maioria comprometida com os direitos da maioria do povo brasileiro”, disse o presidente.
Ao final da reunião no Palácio do Planalto, Lula recebeu das centrais sindicais um documento detalhado, contendo 68 reivindicações para o período de 2026 a 2030.