09/08/2023 - 19:08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou, nesta quarta-feira (9), os países desenvolvidos a “colocar dinheiro” na mesa para preservar a Amazônia, no encerramento da cúpula regional que terminou sem nenhum compromisso ambicioso para combater o desmatamento.
“Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia, não é a Venezuela, é a natureza”, declarou Lula no segundo dia do evento, que reuniu pela primeira vez em 14 anos representantes dos oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Belém do Pará.
No primeiro dia da cúpula, dirigentes dos países amazônicos anunciaram uma aliança contra o desmatamento na maior floresta tropical do planeta, mas não chegaram a um consenso sobre metas comuns, o que decepcionou ONGs e observadores.
Nesta quarta-feira, reuniram-se com representantes de outros países, como Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Indonésia, que também abrigam extensas áreas de floresta tropical em seus territórios, de olho na COP28 sobre mudanças climáticas, que será realizada este ano em Dubai.
“Vamos à COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro, não apenas para cuidar da copa da floresta, mas do povo que mora lá”, disse Lula.
O Brasil também convidou os presidentes de Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia, criado para financiar projetos ambientais, e da França, embora estes países tenham enviado representantes ministeriais e de embaixadas.
Em uma declaração conjunta após a reunião ampliada, os países amazônicos conclamaram os “países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático” e aportarem 200 bilhões de dólares (aproximadamente US$ 1 trilhão na cotação atual) ao ano até 2030.
A COP30, em 2025, acontecerá em Belém.
Lula recebeu na terça-feira os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da Bolívia, Luis Arce; do Peru, Dina Boluarte; além do primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.
Equador e Suriname foram representados por seus ministros.
Os oito membros da OCTA, reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta “estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.
O objetivo é “evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno”, a partir do qual, segundo cientistas, passará a emitir mais carbono do que absorve, agravando a mudança climática.
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
“Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação”, afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.
Especialistas em meio ambiente lamentaram, no entanto, que a “Declaração de Belém” apresente poucas medidas concretas.
“Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta”, afirmou Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Declaração de Belém careceu de “compromissos concretos, especialmente das políticas relacionadas com os povos indígenas”, como a esperada demarcação de terras.
“Precisamos que os posicionamentos dos presidentes sejam mais ambiciosos, em especial o do presidente Lula”, pediu Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Apib, em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, “garantir os direitos dos povos indígenas”, incluindo a “posse plena e efetiva” de seus territórios, considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.
Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu o fim do uso dos combustíveis fósseis na Amazônia.
“Não é uma contradição total? […] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?”, disse em seu discurso.
O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas e defendida por Lula.
Entre 1985 e 2021, a floresta amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.
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